Armazenagem na termares

UNIMONTE – GRADUS

CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA
PROJETO APLICADO

Ana Paula Alves de Andrade (51212947)
Gilberto da Costa Junior (51212811)
Liniker Silva de Araujo (51210319)
Lucas Henrique dos Santos Pereira (51211921) Marcela Diogo Lopes (51210308)
Natalia dos Santos Rodrigues (51211506)

Orientadora: Prof. Thaís Perciavali

Santos 2013

UNIMONTE – GRADUS

LEGISLAÇÃO E ARMAZENAGEM DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NA TERMARES

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA
3º Módulo A

Santos
2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
1 – A EMPRESA 5
1.1 – Diversificação e excelência dos serviços 5
2 – DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL 6
2.1 - Direito Comercial na Termares 6
2.2 - Direitos e Obrigações 8
3 - DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 9
3.1 - Imposto de importação 9
3.2 - Noções de direito tributário necessárias ao estudo do fato gerador do imposto de importação 9
3.2.1 - Incidência 9
3.2.2 - Não Incidência 10
3.2.3 - Imunidade 10
3.3 - O fato gerador do tributo 11
3.3.1 - Critérios que identificam o fato gerador tributário 11
3.3.2 - Hipótese de incidência do fato gerador do imposto de importação 12
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

INTRODUÇÃO

Este Projeto Aplicado tem por tema a Legislação e Armazenagem de peças Automotivas da Valeo System na Termares (Terminais Marítimos Especializados). Escolhemos a Termares por ser uma empresa genuinamente brasileira ligada aos serviços de manuseio e armazenagem de cargas de exportação e importação sob o controle aduaneiro e por apresentar aos seus clientes rapidez, agilidade e confiabilidade em suas operações. A empresa situa-se na margem direita do Porto de Santos, o que nos facilita a disponibilidade de acesso as pesquisas de campo, para que assim possamos apresentar neste projeto a logística no processo de armazenagem de