Aristoteles

CONCEPÇOES ARISTOTÉLICAS DE ESTADO

Aristóteles nasceu na cidade de Estagira, na Macedônia, e foi um dos mais expressivos filósofos da Antiguidade. Possuía uma concepção de ética que muito lembrava à ciência médica grega, onde só através do equilíbrio e da moderação podemos nos tornar pessoas felizes e harmônicas.
Esse grande filósofo também trouxe para variados ramos da vida essa visão da necessidade de moderação, dentre eles, a política. Para Aristóteles, é necessário que a república seja composta da maior forma possível por cidadãos semelhantes e iguais, o que só acontece quando todos estão numa condição média. Os cidadãos da classe são os que se mantém e se conservam melhor, pois não desejam os bens dos outros, nem são objetos de inveja ou de ciúmes como os ricos. A sociedade civil mais perfeita, onde o Estado é mais bem administrado, é onde a classe média é a mais numerosa. Ou seja, é de grande sorte para o Estado que seus cidadãos possuam uma fortuna moderada.
Aristóteles estabeleceu uma clássica tipologia das formas de governo. Distinguiu a monarquia como sendo o governo de um só, a aristocracia como sendo o governo de um pequeno grupo, e a politéia como o governo de muitos. Segundo ele, qualquer uma delas pode ser considerada uma boa forma de governo, desde que visassem o interesse comum, mas por outro lado, qualquer uma delas também poderia ser considerada má, quando visassem o interesse particular. Uma vez corrompida, a monarquia se transformava em tirania, a aristocracia tornava-se oligarquia, e a politéia em democracia, governo este onde há grande demagogia dos governantes.
Foi Aristóteles quem primeiro fez a distinção dos vários poderes do Estado, o legislativo, o executivo e o judiciário. A constituição política é o ordenamento dos três poderes que devem coexistir harmonicamente. Tal distinção dos poderes é de grande importância, tendo em vista que com esse elemento no Estado acaba por ocorrer um exercício limitado das praticas governamentais.