Aristocrates Legislacaoaplicada Ebserh Completo 001

Legislação aplicada à Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares

Prof. Aristócrates Carvalho

Considerações iniciais
• Está aberta a temporada de concursos públicos para provimento de cargos nos Hospitais Universitário
Federais.
• A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH) é responsável pela gestão dos HU’s, desde que firmem contrato entre si.
• Há atualmente 46 HU’s em funcionamento no Brasil.
A expectativa é que nos próximos anos pelo menos metade seja administrado pela EBSERH.

LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH
• Os editais têm cobrado as seguintes normas:
Lei
12.550/2011

Decreto
7661/2011

Regimento
Interno

• Autorizou o poder executivo criar a
EBSERH. Acrescenta dispositivos ao Código
Penal.

• Aprovou o seu Estatuto Social

• Norma interna corporis. Inovou a legislação anterior incluindo novos órgãos internos

• As normas citadas são idênticas. Conceitos, prazos e competências se repetem o tempo todo.
Sendo assim, trataremos o conteúdo como um todo unitário, sem prejuízo de informações específicas. • Os editais costumam apenas cobrar 05 (cinco) questões do tema. As bancas mudam constantemente e as abordagens podem mudar.
• Não se esqueça de que há uma segunda etapa, a prova de títulos, daí porque a nossa matéria é de suma importância para os que dispõe de pouca experiência profissional.

Dicas!
• Além da leitura exaustiva dos artigos, é preciso COMPREENDER os termos e as características da legislação. Por vezes é preciso “entrar na cabeça” do legislador.
Torne a nossa disciplina um diferencial na sua aprovação! Contexto de criação da EBSERH
O nosso país passa por uma séria crise de gestão nos HU’s. A importância estratégica desses centros de ensino demandou a criação de uma empresa que os gerenciasse de maneira eficiente e eficaz, propiciando saúde de alto padrão à sociedade.

ANTES DA EBSERH
HU da Universidade Federal do Piauí UFPI.
Mais de 20 anos sem inauguração

DEPOIS DE ADERIR AO PROJETO DA
EBSERH

o A EBSERH é o carro-chefe do