ARGUMENTOS DE DEFESA NA CONTESTA O DE PATERNIDADE

ARGUMENTOS DE
DEFESA NA
CONTESTAÇÃO DE
PATERNIDADE

ALUNAS: ANA LUIZA e SUSANA
PRUDENTE

• O RÉU POSSUI SÍNDROME DE
KLINEFELTER

A característica mais comum em um homem com Síndrome de Klinefelter é a esterilidade.
Adolescentes e adultos com SK possuem função sexual normal, mas não podem produzir espermatozóides; logo não podem ser pais.
Está presumido que todos os homens que possuem essa síndrome são inférteis.

CARACTERÍSTICAS DA SÍNDROME DE
KLINEFELTER:

LAUDO MÉDICO PERICIAL

• Quanto ao fundamento da presente contestação, reza o artigo 1.599 do Código Civil:

"A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, ilide a presunção de paternidade".

PROVA - Perícia - Investigação de paternidade
JURISPRUDÊNCIA ANÁLOGA AO CASO c c alimentos - Pretensão de realização de segunda perícia - Inviabilidade - Expressa recusa do apelado, que não induz presunção relativa de paternidade - Súmula 301 do STJ Exame realizado pelo Imesc, entidade de reconhecida idoneidade - Prova pericial que concluiu pela exclusão da paternidade, em caráter absoluto - Além disso o réu foi submetido a vasectomia antes da concepção do autor - Ação ordinária de investigação de paternidade c c alimentos improcedente Recurso improvido.
• (TJ-SP , Processo nº CR 5306304000 SP, Relator: Paulo Razuk,
Data de Julgamento: 08/04/2008, 1ª Câmara de Direito Privado,
Publicação: 28/04/2008 )

• O TIPO SANGUÍNEO DA CRIANÇA
É INCOMPATÉL COM O DO RÉU
O clássico sistema O, A, B e AB de tipagem sanguínea também pode ser utilizado para excluir uma paternidade, senão vejamos:
TIPO SANGUÍNEO DO RÉU: AB
TIPO SANGUÍNEO DA CRIANÇA: O
LOGO É IMPOSSÍVEL ELE SER O PAI!!!

DIANTE DO EXPOSTO REQUER:
a) A procedência dos pedidos da presente contestação, com a concessão expressa ao Réu dos benefícios da justiça gratuita; b) Seja extinto o feito pela impossibilidade jurídica do pedido, sem o julgamento do mérito; c) Seja julgado improcedente o pedido do requerente, em razão da inveracidade dos fatos