Argumentação Jurídica

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE DIREITO
Campus Fernandópolis - SP
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
(Material Didático)

SEGUNDOS SEMESTRES

Fernandópolis
2014
SUMÁRIO PALAVRAS INICIAIS 04
1 O QUE É PRECISO SABER ANTES DE UM ARGUMENTO JURÍDICO 07

2 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 10
2.1 O emprego da coerência na argumentação 11

3 QUANDO O PESQUISADOR ADOTA A LINHA DA NEGATIVIDADE 13

4 TIPOS DE ARGUMENTOS 16
4.1 O argumento da reciprocidade. 16
4.2 O argumento da transitividade. 16
4.3 O argumento da comparação. 16
4.4 O argumento da inclusão da parte no todo. 17
4.5 O argumento da divisão do todo em partes. 18
4.6 O argumento ad ignorantium. 18
4.7 O argumento da analogia. 18

5 A IMPORTÂNCIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 20
5.1 Figuras de linguagem como mecanismos de argumentação. 22
5.1.1 Metáfora 22
5.1.2 Ironia. 22
5.1.3 Antítese 23
5.2 O uso da gramática para argumentar 23

6 FALÁCIAS DE ARGUMENTAÇÃO 24
6.1 Falácias de argumentação nas peças jurídicas. 25

7 A NARRAÇÃO E A ARGUMENTAÇÃO - CRITÉRIOS 27

8 REGRAS QUE APERFEIÇOAM A ARGUMENTAÇÃO 29
8.1 Os argumentos devem seguir uma ordem de narração. 30

9 O PARÁGRAFO E A REDAÇÃO JURÍDICA 32

10 O PARÁGRAFO – CONSIDERAÇÕES ESTRUTURAIS 33
10.1 Considerações sobre a forma de apresentação dos parágrafos. 34

11 ESTILOS REBUSCADOS E CONFUSOS 37
11.1 Frases fragmentadas 37
11.2 Frases intercaladas.. 37
11.3 Frases muito longas.. 37
11.4 Frases confusas 38

12 O PARÁGRAFO DESCRITIVO, NARRATIVO E DISSERTATIVO 39
12.1 O parágrafo descritivo na redação jurídica. 39