ARGUMENTAÇÃO JURIDICA -CASO 10
Pequena nota sobre o direito a viver Inventei uma história para celebrar a Vida. Ana, filha de família muito rica, apaixona-se por umhomem sem bens materiais, Antonio. Casa-se com separação de bens. Ana engravida de umanencéfalo e o casal decide tê-lo. Ana morre de parto, o filho sobrevive alguns minutos, herda afortuna de Ana. Antonio herda todos os bens do filho que sobreviveu alguns minutos além do tempode vida de Ana. Nenhuma palavra será suficiente para negar a existência jurídica do filho que só foipor alguns instantes além de Ana.
Argumento de causa e efeito / Argumento de analogia
A história que inventei é válida no contexto do meu discurso jurídico
. (porque)Não soupároco, não tenho afirmação de espiritualidade a nestas linhas postular. (E também
)
Aqui anotoapenas o que me cabe como artesão da compreensão das leis. (além disso
)
Palavras bem arranjadasnão bastam para ocultar, em quantos fazem praça do aborto de anencéfalos, inexorável desprezopela vida de quem poderia escapar com resquícios de existência e produzindo consequências jurídicas marcantes do ventre que o abrigou.
Argumento pró-tese( tese+porque+e também+além disso
)
Matar ou deixar morrer o pequeno ser que foi parido não é diferente da interrupção da suagestação. Mata-se durante a gestação, atualmente, com recursos tecnológicos aprimorados, bisturiseletrônicos dos quais os fetos procuram desesperadamente escapar no interior de úteros que osrecusam.
Mais “digna” seria a crueldade da sua execução imediatamente após o parto,mesmo po rquedeixaria de existir risco para as mães. Um breve homicídio e tudo acabado.
Argumento de analogia / Argumento Ad absurdum
Vou, contudo, diretamente ao direito, nosso direito positivo. No Brasil o nascituro não apenasé protegido pela ordem jurídica, sua dignidade humana preexistindo ao fato do nascimento, mas étambém titular de direitos adquiridos. Transcrevo a lei, artigo 2o do Código Civil: A