Argumentaçãoantinomia jurídica

Páginas: 7 (1720 palavras) Publicado: 11 de abril de 2013
FACVLDADE MAURÍCIO DE NASSAU
NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS
CURSO DE DIREITO
PERÍODO LETIVO 2011.1



Trabalho de Hermenêutica e Argumentação: ANTINOMIA JURÍDICA


Integrantes:

Kennedy Estefany da Silva Ferreira




Docente:





JOÃO PESSOA - PB

Junho – 2011

Trabalho de Hermenêutica e Argumentação:
ANTINOMIA JURÍDICA




Balduíno Lelis de Farias Neto
JórioPereira dos Santos Filho
Kennedy Estefany da Silva Ferreira








Trabalho referente à disciplina de Hermenêutica e Argumentação, ministrada pela Profa. Ms. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca. Breve visão acerca da Antinomia Jurídica, primando pela compreensão desde a Antiguidade, bem como avaliando seus principais aspectos.













Docente: Profa. Ms. Nevita MariaPessoa de Aquino Franca






JOÃO PESSOA – PB

2011

Sumário:

Introdução 4
CONCEITUAÇÃO DE ANTINOMIA JURÍDICA 5
RETROSPECTIVA HISTÓRICA 5
PESQUISA CIENTÍFICA DA ANTINOMIA JURÍDICA APÓS A POSITIVAÇÃO DO DIREITO 6
ANTINOMIA JURÍDICA REAL 7
CLASSIFICAÇÃO DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS 8
CRITÉRIOS PARA SOLUCIONAR AS ANTINOMIAS JURÍDICAS 9
Conclusão 10
Referências 11

INTRODUÇÃOO presente trabalho tem como objetivo propiciar uma noção introdutória sobre a Antinomia Jurídica. Visa-se a avaliá-la desde a Antiguidade, obviamente sem esse nome, mas resguardando certas características presentes até os dias de hoje.
Assim, pretende-se entender como ela apresenta-se no presente ordenamento jurídico, como pode ser classificada e como, paulatinamente, pode ser sanada naresolução de casos concretos.

1. CONCEITUAÇÃO DE ANTINOMIA JURÍDICA
A antinomia jurídica, conceito amplamente difundido e utilizado nos dias de hoje, corresponde à ‘‘contradição existente entre duas leis que versam sobre a mesma matéria ou mesmo entre duas cláusulas de um dado negócio jurídico’’

2. RETROSPECTIVA HISTÓRICA
No entanto, para entendê-lade maneira um tanto mais completa, é necessário fazer uma retrospectiva histórica, percebendo como foi sendo vista de acordo com épocas outras que não a atualidade, ainda que ainda não fosse denominada desse modo.
A exemplo, já se pode citar a afamada tragédia grega, intitulada ‘‘Antígona’’, escrita aproximadamente no ano de 422 a.C por Sófocles . Nessa obra, abordou-se, sobretudo,um conflito entre leis tidas como naturais, consideradas transcendentais, imutáveis e não passíveis de sofrer qualquer tipo de retaliação, e as leis positivadas na forma de éditos decretados pelo próprio governante. Assim, já há uma espécie de ‘‘embrião’’ do que, posteriormente, passou a ser considerado antinomia jurídica.
Uma aparição bem notória das antinomias em tempos um pouco mais‘‘remotos’’ deu-se em Gloclenius (1613), que data-se do século XVII, em sua obra Lex philosophicum quotanquan clave philosophiae fores aperiuntur. Tal autor proporcionou uma certa distinção dentro do próprio sentido de antinomia: tanto em sentido amplo, que ocorria entre sentenças e proposições, quanto a sentido estrito, existente entre leis.
No século XVIII, por sua vez, J. H. Zedler(1732), na sua obra Grosses vollstaendiges Universallex, vem a caracterizar a antinomia como um conflito que ocorre quando duas leis se opõem ou mesmo se contradizem. Já por volta de 1770, no livro Philosophia generalis, Baumgarten faz alusão à antinomia entre direito natural e civil.
3.PESQUISA CIENTÍFICA DA ANTINOMIA JURÍDICA APÓS A POSITIVAÇÃO DO DIREITO

Deve-se destacar a crescenteimportância da lei como motivação para o homem moderno do século XIX positivar as normas, isto é, a transposição das normas em leis escritas. Essa positivação do direito é a origem da pesquisa científica da problemática da antinomia jurídica, de maneira aprofundada por Maria Helena Diniz :

‘‘[...]Foi preciso que o direito fosse concebido como um sistema normativo para que a antinomia e sua correção...
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