Argumentação juridica

Páginas: 139 (34590 palavras) Publicado: 27 de setembro de 2011
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Argumentação Jurídica
• Teoria • Técnicas • Estratégias
2ª edição — Revista e atualizada

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ISBN: 85-362-1179-2

Av. Munhoz da Rocha. 143 — Juvevê Fone: (41) 3352-3900 — Fax: (41) 3252-1311 CEP: 80.035-000 — Curitiba — Paraná —Brasil

Voese, Ingo. V875 Argumentação jurídica. 2. ed./ Ingo Voese./ Curitiba: Juruá, 2006. 118p. 1. Argumentação jurídica. I. Título.

CDD 340.1 CDU 340

CONTRA CAPA
O Direito caracteriza-se essencialmente por sua atividade argumentativa, o que implica dizer que a prática jurídica opera com recursos lingüísticos e discursivos para produzir

determinados efeitos de sentido. E efeitos desentido orientam atos e decisões, ou seja, os efeitos de sentido são também efeitos de poder. É, portanto, a linguagem o objeto e a ferramenta de trabalho do profissional do Direito: quando ele interpreta, opera com

referências lingüísticas e quando justifica os sentidos produzidos, coloca em cena recursos da língua e do discurso. Estranhamente, porém, os estudos nos cursos de Direito nãocontemplam a linguagem, nem quanto à sua especificidade, nem quanto às suas funções como mediação das relações sociais. Argumentação Jurídica vem preencher essa lacuna e, assim, enriquecer os recursos disponíveis à formação qualificada dos operadores do Direito.

ORELHAS DO LIVRO
Ingo Voese é Professor de Lingüística e de Análise do Discurso há mais de 30 anos. Realizou seu Doutorado na PUCRS eo pósDoutorado na Unicamp/SP, centrando seus estudos e pesquisas na temática que aborda a relação de linguagem, indivíduo e sociedade. De sua atividade, resultaram vários livros e artigos, dentre os quais destacam-se, na área do Direito: Mediação dos Conflitos como Negociação de Sentidos e Argumentação Jurídica. Atualmente exerce suas atividades em cursos de pós-graduação da Unisul/SC.

IngoVoese
Doutor em Lingüística; Professor de Argumentação Jurídica no curso de Mestrado em Direito e de Análise do Discurso no Curso de Mestrado de Ciências da Linguagem da Unisul/SC.

Argumentação Jurídica
• Teoria • Técnicas • Estratégias
2ª edição — Revista e atualizada

Curitiba Juruá Editora 2006

Para

Márcia Beatriz, Marcelo Augusto e Marco Antônio: amores inesperados(re)motivadores, minha vida. imprescindíveis da

PREFÁCIO À 2a EDIÇÃO

Argumentação Jurídica é um texto que foi escrito com o propósito de preencher uma lacuna no ensino do Direito,

especificamente o que se refere ao domínio dos recursos de linguagem. A acolhida generosa que teve o livro sinaliza que a avaliação inicial estava correta e motiva uma nova edição. Parece-me, porém, que o texto comportauma rápida reflexão sobre o que se poderia chamar de efeitos de argumentação, de modo que o ensino não deveria omitir e aprofundar a análise éticomoral da prática jurídica, sob pena de o Direito transformar-se num mero — mas contundente — instrumento ideológico. Por isso, na presente edição, refaço e amplio as considerações finais, detendo-me um pouco mais na avaliação da argumentação jurídicatambém como ato de responsabilidade.

O autor

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................13 2 LINGUAGEM E DETERMINAÇÕES SOCIAIS.................................19 2.1 A INVENÇÃO DO ANZOL.......................................................19 2.1.1 A heterogeneidade social..............................................21 2.1.2 Aheterogeneidade cultural..........................................21 2.1.3 A heterogeneidade referencial......................................22 2.1.4 A heterogeneidade lingüística......................................22 2.1.5 A heterogeneidade individual.......................................25 2.1.6 O controle da heterogeneidade.....................................26 3 A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO...
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