argumentação juridica sobre uniao homoafetiva

Páginas: 5 (1235 palavras) Publicado: 25 de maio de 2014
Argumentação Contra a União Homoafetiva
Argumentos de Janaina Lima Marcondes RA: 8071825607
Diante da solução requerida observamos que a constituição é clara e diz que casamento é a união entre um homem e uma mulher, por isso, não pode se referir aos casais homossexuais, e estabelece como casamento – e se o casal em questão não obedece aos requisitos mínimos estipulados pela Constituição,logo, não é digno desse direito. A finalidade principal do casamento é a procriação, e esta instituição existe há milhares de anos exclusivamente para esse fim, portanto, não pode designar casais do mesmo sexo. O afeto não pode ser parâmetro para constituição de união homoafetiva estável. É de conhecimento de todos que as relações entre pessoasdo mesmo sexo não são naturais, são contrárias ao bem comum e à verdade do homem, por isso não podem ser equiparadas ao casamento, que decorre de relações essencialmente naturais. Desse modo, cabe então mostrar o que diz a Constituição brasileira a respeito do assunto referente à unidade familiar e sobre a união homoafetiva. Para tal recorre-se ao Artigo 226 da norma fundamental do Brasil que emseu texto apresenta a definição do se confere como unidade familiar deixando bem evidente a atribuição de homem e mulher e não de pessoas do mesmo sexo. Vemos claramente a posição da Constituição que afirma;
§ 1º 1º- O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2º- O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
§ 3º- Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a uniãoestável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
§ “5º- Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher”
Dessa forma, observa-se que a norma fundamental deixa claro em suas letras que uma união entre pessoas do mesmo sexo não se configura como unidade familiar, não possuindo assim quaisquergarantias do Estado.






Avaliação de argumentos feitos por Patrícia Araújo da Silva RA: 8075846563

Argumentos fortes
1º A constituição é clara e diz que casamento é a união entre um homem e uma mulher, por isso, não pode se referir aos casais homossexuais, e estabelece como casamento – e se o casal em questão não obedece aos requisitos mínimos estipulados pela Constituição, logo, nãoé digno desse direito.
2º É de conhecimento de todos que as relações entre pessoas do mesmo sexo não são naturais, são contrárias ao bem comum e à verdade do homem, por isso não podem ser equiparadas ao casamento, que decorre de relações essencialmente naturais.
Avaliação: Os argumentos citados são fortes porque se enquadram nos maiores princípios que são a moral e bons costumes de umtodo social e se baseia também na constituição que nos garante o direito, o que é justo e correto.

Argumentos fracos
1º A finalidade principal do casamento é a procriação, e esta instituição existe há milhares de anos exclusivamente para esse fim, portanto, não pode designar casais do mesmo sexo.
2º O afeto não pode ser parâmetro para constituição de união homoafetiva estável.
Avaliação:Os argumentos citados são considerados fracos, pois se baseiam no senso comum, não são fundamentados na lei. Quando falamos em senso comum entram as questões de foro intimo que neste caso devem ser totalmente deixadas de lado.






Argumentação Contra a União Homoafetiva
Argumentos de Patrícia Araújo Silva RA: 8075846563
Diante da solução requerida podemos partir do inicio, falando dosargumentos de caráter etimológico, apresentado pelo candidato à presidência Plínio Leite, defende que a palavra “casamento” tem origem no verbo “acasalar”, pressupondo que o acasalamento só ocorre entre um ser do sexo masculino e outro do sexo feminino, o que, consequentemente, exclusivamente para o fim de procriação, portanto, não pode designar casais do mesmo sexo.
Podemos citar também o que...
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