areas de preservaçao permanente e a sua função soçial

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INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA-GO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

RENAN SILVA GONÇALVES

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL

Itumbiara, novembro de 2012.

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RENAN SILVA GONÇALVES

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentando ao Curso de Direto, do Instituto Luterano de Ensino Superior de
Itumbiara-Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientado pelo
Professor Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca.

Itumbiara, novembro de 2012.

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
G635a

Gonçalves, Renan Silva
Áreas de preservação permanente e a função social ambiental. /
Renan Silva Gonçalves ; orientador Professor Jaquiel Robimson
Hammes da Fonseca . Itumbiara, 2012.
56f.
Monografia ( Conclusão do Curso de Direito ) – Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, 2012.
Inclui bibliografia
1. Direito Ambiental 2. Área de Preservação Permanente 3.
Função Social e Ambiental da Propriedade
CDU: 349.6

Bibliotecária Responsável: Terezinha Aparecida de Freitas Castro Piedade CRB/1 - 1384

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ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL

RENAN SILVA GONÇALVES

Trabalho de Conclusão de Curso defendido e aprovado no dia 28 de novembro de 2012 pela banca examinadora composta pelos professores:

Professor Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca
Orientador

Professora: Auriluce Pereira Castilho
Avaliadora

Professor: Jean Carlos Barcelos Martins
Avaliador

Professora: Maria das Graça Amaral Garcia
Avaliador

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Dedico este trabalho aos meus pais Ronaldo e Rita, pelo apoio incondicional, sem o qual não seria possível a concretização dessa etapa importante da minha vida. Ao meu irmão Rener. Aos meus avós
José Paulino e Terezinha, que também estiveram presentes ativamente, participando de todas as minhas angústias e satisfações ao
longo