AreaFamiliaSucessoesV44

Área Família e Sucessões

ÁREA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Descrição da Classe

Código da
Classe

Descrição do Assunto
Principal

Código do Assunto
Principal

Descrição do
Assunto mais
Genérico (apenas para informação)

Código do
Assunto
mais genérico Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento

51

Administração de
Herança

7676

Sucessões

7673

Ação Civil Pública

65

Família

5626

DIREITO CIVIL

899

Ação Civil Pública

65

Sucessões

7673

DIREITO CIVIL

899

Alienação Judicial de Bens

52

Alienação Judicial

10454

Propriedade

10448

Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68

69

Fixação

6239

Alimentos

5779

Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68

69

Oferta

6238

Alimentos

5779

Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68

69

Revisão

5788

Alimentos

5779

Alimentos - Provisionais

176

Fixação

6239

Alimentos

5779

Alimentos - Provisionais

176

Liminar

9196

Medida Cautelar

9192

Alimentos - Provisionais

176

Revisão

5788

Alimentos

5779

Alteração do Regime de Bens

72

Regime de Bens Entre os
Cônjuges

7659

Família

5626

Alvará Judicial

1295

Compra e Venda

9587

Espécies de
Contratos

9580

Alvará Judicial

1295

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores

7660

Família

5626

Alvará Judicial - Lei 6858/80

74

Levantamento de Valor

9160

Arresto

178

Constrição / Penhora /
Avaliação /
Indisponibilidade de Bens

9163

Arresto

178

Liminar

9196

Medida Cautelar

9192

Arrolamento Comum

30

Inventário e Partilha

7687

Sucessões

7673

Arrolamento de Bens

179

Constrição / Penhora /
Avaliação /
Indisponibilidade de Bens

9163

Liquidação /
Cumprimento /
Execução

9148

Arrolamento de Bens

179

Fixação

6239

Alimentos

5779

Arrolamento de Bens

179

Liminar

9196

Medida Cautelar

9192

Arrolamento Sumário

31

Inventário e Partilha

7687

Sucessões

7673

Atentado

180

Constrição / Penhora /
Avaliação /
Indisponibilidade de Bens

9163

Liquidação /
Cumprimento /
Execução

9148

Busca e Apreensão

181

Busca e Apreensão de
Menores