Area degradada
3539 palavras
15 páginas
Hernani Mota de Lima et al.Mineração
Plano de recuperação de áreas degradadas versus plano de fechamento de mina: um estudo comparativo
Hernani Mota de Lima
Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Minas (DEMIN) da Escola de Minas/UFOP
E-mail: hernani.lima@ufop.br
José Cruz do Carmo Flores
Professor Assistente do Departamento de Engenharia de Minas (DEMIN) da Escola de Minas/UFOP
E-mail: jcruzflores@demin.ufop.br
Flávio Luiz Costa
Mestre em Engenharia Mineral - CPGEM, Depart. de Eng. de Minas (DEMIN)/Escola de Minas/UFOP
E-mail: flavio.costa@rdmbr.com.br
Resumo
Abstract
O presente artigo relata os resultados de uma análise de 20 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas
(PRADs) elaborados para minas localizadas no Quadrilátero Ferrífero (MG), de acordo com o Decreto nº 97.632, de 10 de abril de 1989. Usualmente, PRAD tem sido compreendido como plano de fechamento de mina. Portanto o objetivo desse estudo foi verificar o conteúdo e o cumprimento desses PRADs à Norma NBR 13030 - “Elaboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadas pela mineração”, bem como comparar tais conteúdos com o conteúdo típico de um Plano de Fechamento de Mina, estabelecendo similaridades e diferenças entre os instrumentos objetos do estudo. Esse trabalho sintetiza os resultados dessa análise comparativa e evidencia os riscos (ambientais, sócio-econômicos e culturais) de se considerar um PRAD como um Plano de Fechamento de Mina; ressalta a necessidade de discernir
PRAD de Plano de fechamento e chama a atenção para a sobreposição de requerimentos às empresas de mineração.
This paper reports the results of an analysis of 20
Plans for Rehabilitation of Degraded Areas (PRADs) prepared for mines located in the Iron Quadrangle (MG) in accordance with the Decree nº 97.632, dated April
10th of 1989. Usually PRAD has been understood as a mine closure plan. Therefore, the objective of this study was to check PRADs contents