arbitragem

Páginas: 26 (6440 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
DIREITO INTERNACIONAL E ORGANIZAÇOES INTERNACIONAIS
PROFª LETICIA PAES
AULA 1- APRESENTAÇÃO PROGRAMA
10/08/12 AULA 2
Trabalho: quais os principais mudanças que o surgimento das ois trouxe para o direito internacional??? 1 ponto leticiapaes@puc-rio.br entregar na próxima aula 22/08
Surgimento das OI’S:
As organizações internacionais surgem no sec xx com o intuito de garantir umacooperação entre os estados e consequentemente para que eles vivam de modo pacifico.
Se antes no direito internacional se falava em uma soberania do estado, com o surgimento das ois se passou a se falar em razao da humanidade. Os estados passaram a necessitar da cooperação de outros estados para exercer suas funções , principalmente diante de um mundo capitalista.
as ois trazem a jurisdição eresponsabilidade internacional. com isso diversas questões foram surgindo, dentre elas se se pergunta se as ois conseguiram diminuir os conflitos do mundo?
Aspectos de uma oi : somente existe so pela vontade de estados e decorrente do fluxo de contato entre eles - já que em decorrência do contato( seja por trocas comerciais ou outro motivo) entre eles que eles não conseguem dirimir os conflitos que surgemem suas relações.
Existem 3 momentos fundamentais que marcaram a formação das oi:
1- congresso de Viena de 1815- regras da diplomacia :começam a ser codificadas as regras de direito internacional- tem como marca a responsabilidade das potencias.
2- sistema Haia-1899 a 1907- universalização da administração- perspectiva legalista e formalista das normas internacionais: tem como marca anecessidade de se criarem órgãos para controle dessa responsabilidade internacional .
3- Liga das nações- foi considerado um fracasso. Reúne tanto aspectos abordados no congresso de Viena como do sistema de Haia. Ainda mantém determinadas responsabilidades especiais para as potencias. Cria tbm um conceito de segurança coletiva – agora determinados estados podem se reunir e nenhum outro pode representaruma ameaça a paz. Foi considerada um fracasso pq os EUA não fizeram parte e os estados não estavam acostumados a abrir mão da soberania. é necessário olhar para o contexto político atrás disso- onde havia medo de que as ideias marxistas pudessem ser consolidadas, assim, é criada a liga das nações- por mais que se diga que tenha um caráter neutro, teve na verdade um caráter político.Características das ois:
1-caráter permanente
2-aparatos burocráticos
3- empregam servidores públicos
Ajudam a formar uma oi:
1-Arranjos ad hoc
2- Pratica do multilateralismo
3- Regimes internacionais- os estados escolhem um tema e passam a trabalhar em cima desse tema.
4- alianças militares
5- conceito de segurança coletiva- no sentido de que nenhum estado pode representar uma ameaça a paz, equando isso acontece os estados vão tentar juntos solucionar isso.
Características dos tratados das OIS:
1-não tem prazo de duração
2-A execução é feita por vários atos
3-A própria organização os interpreta
No silencio dos tratados o...
Personalidade jurídica das ois: surge em decorrência do reconhecimento de que elas possuem direitos.
15/08- liberou para palestra
17/08 –liberado parapalestra
22/08/12 AULA 3
ONU:
Se por um lado a liga das nações representou um fracasso,a ONU vem mudar esse cenário internacional. Em 1945 foram reunidos em são Francisco 50 países que derem ensejo a criação da ONU.
Antecedentes: conferencia de washigton, de moscou, de bretton Woods, dumbarton, yalta.
A mais importante foi yalta- nela se começa a spensar como seria essa organizaçãointernacional.
A ONU propõe um universalismo que se confronta com a proposta de manutenção de paz que para existir necessita do poder das grandes potencias. Essa ideia é o que acompanha a ONU no seu passado, presente e provavelmente ira acompanhar no seu futuro.
iniciativas coletivas, poder de veto e universalismo X poder das grandes potencias: é a forma decisória adotada por essa nova organização...
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