Arbitragem

CEMARJ
CENTRO DE
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
DO RIO DE JANEIRO

www.cemarj.com.br

SEMINÁRIO SOBRE
ARBITRAGEM.

Cláusula compromissória.
Compromisso arbitral.
Arbitrabilidade.
Arbitrabilidade


Lei de Arbitragem
Lei 9.307 de 23/09/1996

Modos de
Solução de litígios

NEGOCIAÇÃO
INSTITUIÇÃO

VOLUNTÁRIA/ BI(MULTI)LATERAL

VINCULAÇÃO DAS PARTES AO
PROCESSO

NÃO VINCULA ATÉ ANTES DO
DESFECHO COM ÊXITO (INSTRUMENTO
DE TRANSAÇÃO)

CONDUÇÃO DO PROCESSO

PELAS PARTES
(NÃO ESTRUTURADO)

ENCERRAMENTO COM ÊXITO

TRANSAÇÃO (ATO DAS PARTES)

ENCERRAMENTO FRUSTRADO

AS PARTES SE RECUSAM A FIRMAR O
INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO

MEDIAÇÃO
INSTITUIÇÃO

VOLUNTÁRIA/ BI(MULTI)LATERAL

VINCULAÇÃO DAS PARTES AO
PROCESSO

NÃO VINCULA ATÉ ANTES DO
DESFECHO COM ÊXITO (INSTRUMENTO
DE TRANSAÇÃO)

CONDUÇÃO DO PROCESSO

POR TERCEIRO ESCOLHIDO
PELAS PARTES
(PROCEDIMENTO ESTRUTURADO)

ENCERRAMENTO COM ÊXITO

TRANSAÇÃO (ATO DAS PARTES)

ENCERRAMENTO FRUSTRADO

AS PARTES SE RECUSAM A FIRMAR O
INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO

ARBITRAGEM
INSTITUIÇÃO

VOLUNTÁRIA/ BI(MULTI)LATERAL

VINCULAÇÃO DAS PARTES AO PROCESSO

VINCULA A PARTIR DA
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

CONDUÇÃO DO PROCESSO

POR TERCEIRO ESCOLHIDO
PELAS PARTES (que o investem do poder jurisdicional para a questão)
(PROCEDIMENTO ESTRUTURADO)
(DISPOSITIVOS COGENTES)

ENCERRAMENTO COM ÊXITO

COM SENTENÇA ARBITRAL
(ATO DE TERCEIRO)

ENCERRAMENTO FRUSTRADO

--------------------------

JUDICIÁRIO
INSTITUIÇÃO

UNILATERAL

VINCULAÇÃO DAS PARTES AO PROCESSO

VINCULA A PARTIR DA CITAÇÃO

CONDUÇÃO DO PROCESSO

POR TERCEIRO INVESTIDO
DE JURISDIÇÃO
(PROCEDIMENTO ESTRUTURADO)

ENCERRAMENTO COM ÊXITO

COM SENTENÇA JUDICIAL
(ATO DE TERCEIRO)

ENCERRAMENTO FRUSTRADO

--------------------------

Vinculação das partes ao processo
NEGOCIAÇÃO

NÃO VINCULA ATÉ ANTES DO DESFECHO
COM ÊXITO
(INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO)

MEDIAÇÃO

NÃO VINCULA ATÉ