ARAUJO Modelo De Regulacao De Precos Em Monopolio

João Lizardo R. H. de Araújo

Modelos de formação de preços na regulação de monopólios *
João Lizardo R. H. de Araújo

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Resumo – Este trabalho discute os mecanismos de formação de preços e os incentivos existentes nos principais regimes de regulação de monopólios. O regime de regulação por custo de serviço ou taxa de retorno, e suas variantes, é contraposto aos regimes de regulação incentivada, com ênfase nas questões de eficiência, assimetria de informação, investimentos e qualidade do serviço. À medida que mais experiência e análises ficam disponíveis, torna-se claro que não existe um regime regulatório claramente superior a outro em todas aquelas dimensões. Reconhecendo os vícios da regulação por custo de serviço, sabemos hoje que a chamada regulação incentivada também os tem, embora distintos. Assim, a escolha de um modelo de regulação para determinado contexto deveria pesar os prós e os contras de cada um, nesse contexto específico.
Palavras-chave – Regulação; formação de preços; incentivos; preço teto; custo de serviço.
Abstract – This paper discusses pricing mechanisms and incentives present in the principal regulatory regimes for monopolies. The cost of service, or rate of return, regulatory regime is compared to performance-based regulatory regimes, focusing on issues of efficiency, information asymmetry, investments and quality of service. As more experience and analyses are available, it is becoming clear that no regulatory regime unambiguously dominates another. Although the flaws of cost of service regulation are well known, we are now aware
* Este artigo retoma e atualiza parte de um trabalho anterior do autor sobre o tema da regulação (ARAÚJO, 1997).
** Professor Titular – Instituto de Economia da UFRJ – Grupo de Energia. E-mails: [e-mail]; [e-mail]. Telefones: (21) 3873-5272 (trabalho); (21)
2265-4746 (residência); (21) 2541-8148 (fax).

Econômica, v3, n. 1, p. 35-66, junho 2001

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