APS_SOCIAL

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Atividades

Praticas

Supervisionada

(APS),

apresentada no 9º semestre
Do

Curso

de

Direito

da

Universidade Paulista – UNIP.

SÃO PAULO
2014

“A justiça sustenta em uma das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito”
(Rudolf Von Ihering).
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RESUMO

O direito de família tem passado por inúmeras mudanças no decorrer do tempo. A família da modernidade não se mais se restringe a PAI, MÃE e filhos. Nos dias de hoje, muitas famílias não são mais formadas apenas por esse modelo que até então era o modelo padrão de família.
Em

virtude

disso,

os

tribunais

vem

enfrentando

inúmeros

questionamentos sobre a definição do que vem a ser pai. O que no passado era apenas questão de ordem biológica, hoje, abrange dentre outras coisas o “AFETO”.
Com a Constituição Federal de 1988, muitas concepções foram deixadas de lado, abrindo espaços para um novo caminho, “à paternidade socioafetiva”.
Tornando-se assim, as famílias mais unidas pela afetividade.

ABSTRACT

Family law has undergone numerous changes over time. The family of modernity is not longer restricted to father, mother and children. Nowadays, many families are not only formed by this model that hitherto the standard model family.
As a result, the court has faced numerous questions on the definition of what is to be a father. What in the past was only a matter of biological order today covers among other things the "Affection".
With the Constitution of 1988, many ideas were put aside, making room for a new path, "the affective paternity". Thus becoming, more families united by affection. Página 6 de 22

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. NOÇÕES GERAIS DE FILIAÇÃO
2.2.

ESPÉCIES DE