APS 5 Semeste 2014 Maira

Joana Carine Canata

RA: B22305-7

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
CONTO: Bagatela

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
CONTO: Bagatela de MACHADO DE ASSIS.

Este presente trabalho é sobre o conto de Bagatela de Machado de Assis, mais concretamente sobre a vida e obra do autor, onde nasceu, sobre suas obras, o cunho jurídico que se encontra no conto, análise da legislação nos dias atuais. A metodologia usada foi a pesquisa bibliográfica enriquecida com informações retiradas de sites jurídicos.

Relevância do estudo do direito na Literatura

A Literatura como local do debate jurídico

É possível melhor compreender a questão da interpretação do Direito através do método comparativo com outros campos do conhecimento, e em especial a
Literatura. Quem sustenta esta possibilidade é Dworkin,6ao recomendar que os juristas estudem não só a interpretação literária, mas outras formas de interpretação artística, nas quais “foram defendidas muito mais teorias da interpretação que no Direito, inclusive teorias que Luis Carlos Cancellier de Olivo 21 contestam a distinção categórica entre descrição e valoração que debilitou a teoria jurídica”.7
Para fundamentar sua tese ele cria a “Hipótese estética”, segundo a qual a interpretação de uma obra literária tenta mostrar qual maneira de ler (ou de falar, dirigir ou representar) o texto revela-o como a melhor obra de arte.8 Dworkin usa, assim, a interpretação literária como modelo para o método central da análise jurídica, por entender que “quando uma lei, Constituição ou outro documento jurídico é parte da história doutrinal, a intenção do falante desempenhará um papel. Mas a escolha de qual dos vários sentidos, fundamentalmente diferentes, da intenção do falante ou do legislador é o sentido adequado, não pode ser remetida à intenção de alguém, devendo ser decidida, por quem quer que tome a decisão, como uma questão de teoria política”. DIREITO E LITERATURA

Para que o