Apresenta O Fun O Social Do Direito

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – Ciesa
Graduação em Direito
Disciplina: Sociologia Jurídica

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
FILHO, Sergio Cavalieri Filho. Programa de Sociologia Jurídica, 2013.
EQUIPE

1)
2)
3)
4)
5)
6)

Luciana Mello
Mirian Cordeiro
Daniele Souza
Luiz Felipe
Manuel Sebastião
Bianca Abecassis

7. A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE

Aristóteles:
Descreve o homem como um animal político e social, é impossível uma sociedade sem a submissão ao regramento jurídico.
Direito:

Fato social que tem sua origem na própria sociedade, nas inter-relações sociais. DIREITO, PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL
As necessidades de paz , ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores, missão esta conferida ao Direito.

Direito
•

É um engenho à mercê da sociedade e deve ter sua direção de acordo com os rumos sociais;

• Deve estar sempre se refazendo, em face da mobilidade social;
• Direito deve ser expressão da vontade social;
• Direito em função da vida social, tem a finalidade de favorecer o amplo relacionamento entre as pessoas e os grupos sociais.

Direito X Ação Social

• Semeador camponês deixa cair sementes no campo vizinho- Ato jurídico Satio (direito real de fazer semeaduras em solo alheio);
• Fumante que joga fora os resto do seu cigarro- Ato jurídico de derelicto (em completo abandono, desamparo);
• Dona de casa adquire um produto no supermercado- Ato jurídico (contrato de compra e venda);
• Pessoa que utiliza um transporte público para se locomover-Ato jurídico (contrato de transporte),mediante ao pagamento da passagem, a transportadora se obriga a leva-lo incólume ao ponto de destino.

7.1. Atividades de Cooperação e de Concorrência

Nas atividades de cooperação:
Verifica-se a convergência de interesses. Envolvem fins ou objetivos comuns entre as partes. Exemplo1: Vendedor x Comprador.

Exemplo 2: Locador x Locatário

7.2Características da atividade de Concorrência