Apresentação rogerio

Páginas: 5 (1222 palavras) Publicado: 3 de março de 2015
.

e-mail: setra@setra.eng.br

Eng. Rogério Luiz Balbinot
rogerio@consetra.com.br

• LTCAT
• PPRA
• PCMSO
• LAUDO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE

06 de Junho de 2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 078,
DE 16 DE JULHO DE 2002.
Subseção IV
Da Aposentadoria Especial
Das Condições para a Concessão da
Aposentadoria Especial
• Art. 181...
• VII - as aferições dos níveis deexposição ao agente ruído
(Níveis de Pressão Sonora Elevado), referidas nos incisos
anteriores, deverão, necessariamente, ser obtidas por
mensurações realizadas por equipamentos dos grupos
de qualidade de "zero" a "dois" da classificação IEC
60.651 ou ANSI SI.4 de 1983, devendo ser descrita no
Laudo Técnico a respectiva metodologia utilizada e o tipo
do equipamento, conforme exigência contida noitem
15.6 da NR-15 da Portaria n.º 3.214/78 (Lei n.º
6.514/77).

ENQUADRAMENTO PARA ATIVIDADE ESPECIAL

RUÍDO

RUÍDO acima de 80 dB, até 05/03/97, conforme o Quadro do
Anexo III, previsto no artigo 2o, do Decreto 53.831/64, no
item “1.1.6 – RUÍDO”.



RUÍDO acima de 90 dB, até 05/03/97, conforme o Quadro do
Anexo I do Decreto 83.080/79, no item “1.1.5 - RUÍDO”.

RUÍDOacima de 90 dB, de 06/03/97 a 13/12/98, conforme o
Anexo IV do Regulamento dos Benefícios da Previdência
Social – RBPS, aprovado pelo Decreto no 2.172, de 05/03/97,
no item “2.0.1 - RUÍDO”.

RUÍDO acima de 90 dB, a partir de 14/12/98, conforme o
Anexo IV do Decreto 3.048/99 no item “2.0.1 - RUÍDO”,
medido na curva “A”, de acordo com a Lei 9.732, de 11 de
dezembro de 1998.

MOTORISTA DEÔNIBUS
Leq (A) = 80,9 dBA

Leq (Lin) = 106,1 dBLin

ONIBUS Leq 1s A
ONIBUS Leq 1s Lin

15/09/99 10h30m07 80,9dB 15/09/99 10h43m52
15/09/99 10h30m07 106,1dB 15/09/99 10h43m52

120
115
110
105
100

95
90
85
80
75
70
65
60

10h32

10h34

10h36

10h38

10h40

10h42

METALÚRGICA – CORTE DE TUBOS
Leq (A) = 84,8 dBA

Leq (Lin) = 86,0 dBLin

TUBO-1 Leq 15s ATUBO-1 Leq 15s Lin

15/09/99 14h39m18
15/09/99 14h39m18

100

84,8dB 15/09/99 15h41m18
86,0dB 15/09/99 15h41m18

95

90

85

80

75
70

14h40

14h50

15h00

15h10

15h20

15h30

15h40

CONFECÇÃO – PASSAR À VAPOR C/
PRANCHA E SOPRO
Leq (A) = 72,5 dBA

Leq (Lin) = 78,3 dBLin

PASSA-1 Leq 5s A
PASSA-1 Leq 5s Lin

15/09/99 13h43m17
15/09/99 13h43m17

9072,5dB 15/09/99 14h04m47
78,3dB 15/09/99 14h04m47

85

80

75

70

65
60

13h45

13h50

13h55

14h00

As diferenças que existem entre o “A” e o “Lin”, à maior ou à
menor, depende dos locais de medição e das freqüências. Como
podemos observar, a diferença do “A” para o “Lin” no motorista de
ônibus, se deve ao fato dos níveis elevados, estarem em baixa
freqüência e, severificarmos no gráfico “ESCALA DE AUDIÇÃO”
(abaixo), entenderemos o porquê desta diferença, ou seja, na
freqüência de 1.000 Hz, todas as curvas dão o mesmo valor em
decibel (dB).

As curvas de avaliação (Lin, A, B, C e D) - ESCALA DE AUDIÇÃO –
são as curvas utilizadas nas medições de níveis de ruído, de
acordo com o critério adotado. Quando, nos deparamos com um
critério, onde apenasconste “dB”, devemos interpretar como
dB(Lin), ou seja: dB = dB(Lin).
O dB(Lin) é utilizado para medições de níveis de ruído em
ambientes, na hipótese em que se objetiva uma avaliação dos
níveis gerados pelos maquinários existentes nos setores de
trabalho, para posterior adoção de medidas de atenuação.

A conclusão sobre esta questão, é de que o INSS, na época
1964 (Decreto 53.831), realmentese referiu ao dB(Lin), pois o
mesmo é utilizado para medição dos níveis de ruído no
ambiente, situação em que o INSS reconhecia a atividade
especial. Ou seja: o INSS reconhecia o agente nocivo no
ambiente e não no indivíduo, por estes motivos não eram
considerados os EPI’s (como exemplo, a umidade nos
frigoríficos, onde todos utilizam botas de borracha e, era
reconhecido como atividade...
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