apostila

1092 palavras 5 páginas
A execução é provisória:

a) quando o devedor não é localizado. (Sua resposta)
b) quando fundada em título executivo extrajudicial.
c) quando fundada em sentença impugnada mediante recurso recebido só no efeito devolutivo.
d) quando fundada em sentença impugnada mediante recurso recebido em ambos os efeitos.

Você errou
Sua resposta foi a letra A mas a resposta certa é a letra C. Correta é a alternativa "C", a teor do disposto no artigo 587, 2ª parte, c/c artigo 475-I, §1°, do Código de Processo Civil.

2
Com relação à execução civil, pode-se afirmar, exceto:

a) são títulos executivos extrajudiciais o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.
b) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, este será citado para exercer a opção e realizar a prestação em 10 (dez) dias, se outro prazo não lhe foi determinado em lei, no contrato, ou na sentença
c) quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor.
d) os vestuários são absolutamente impenhoráveis, bem como os pertences de uso pessoal do executado, independentemente do valor do bem.

Você deixou essa questão em branco. A resposta certa é a letra D. A única das quatro alternativas que está errada é a da letra "D", os vestuários e os pertences de uso pessoal do executado, de fato, são absolutamente impenhoráveis, contudo, poderão ser penhorados se forem de alto valor. Portanto, depende do valor - aí que se encontra o erro, no termo "independentemente do valor" (art. 649, III do Código de Processo Civil).

As outras três alternativas trazem afirmações corretas e que, portanto, não atendem à questão proposta. O documento particular assinado por duas testemunhas e o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público são títulos executivos extrajudiciais (art. 585, I do CPC); o artigo 571 do

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