Apostila SPED CRCDF

Uma nova era nas relações entre
Empregadores, Empregados e
Governo.

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M
Leandro da Costa

SUMÁRIO
Módulo I – SPED – Contexto Histórico do Projeto
1.
2.
3.
4.
5.

Conceito Geral;
Abordagem Histórica;
Legislação Aplicada;
Módulos do Projeto Inicial;
Detalhamento das Informações.

Módulo II – Escrituração Contábil Digital (ECD)
1. Base Legal, Abrangência (IN 787/07);
2. Plano de Contas Referencial (ADE 09/2010);
3. Entidades Obrigadas (IN RFB nº 1.420/13, IN 1.486/14);
4. Obrigações Acessórias dispensadas;
5. Assinatura do PVA;
6. Retificação/Substituição;
7. Prazo de Entrega/Multa (Lei 12.873/14);
8. Dado Agregado;
9. Recuperação do Arquivo TXT (ReceitanetBx);
10. Programa Validador e Assinador (Prática).
Módulo III – EFD – Escrituração Fiscal Digital Contribuições
1. Base Legal (IN 1.052/10 e alterações);
2. Entidades Obrigadas;
3. Cronograma de Entrega;
4. Assinatura do PVA;
5. Entidades Desobrigadas;
6. Retificação/Substituição;
7. Multas (Lei 12.873/14);
8. Obrigações Acessórias dispensadas;
9. Entrega Centralizada;
10.Programa Validador e Assinador (Prática).
Módulo VI – Escrituração Social Digital (e-Social)
1. Conceito e Objetivo;
2. Detalhamento e Simplificação;
3. DCTF Previdenciária (GPS x DARF);
4. Identificadores;
5. Parametrização dos Sistemas;
6. RET – Registro de Eventos Tempestivos;
7. Envio dos Arquivos via Web Service;
8. Cronograma – Circular CEF 657/2014;
9. Penalidades – Lei 12.873/2014;
10.Eventos do eSocial.

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• Escrituração Digital - SPED
INTRODUÇÃO

Fiscalização da Receita Federal do Brasil
O início de tudo, a nosso entender, se deu em 1965, com a identificação de quem eram