APOSTILA LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL CFO 2014

ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BM CFO BM I 2014

LEGISLAÇÃO
INSTITUCIONAL

2014

SUMÁRIO

Apresentação..........................................................................................................03
Introdução...............................................................................................................05
Unidade I
Organização Básica do CBMMG............................................................................06
Unidade II
Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar aplicado no CBMMG..................................................................................................................15
Unidade III
Legislação Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais................32
Unidade IV
Legislação Estatutária do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais................48
Unidade V
Legislação Previdenciária aplicada aos integrantes do CBMMG...........................63
Unidade VI
Uniformes e Insígnias do CBMMG.........................................................................71

APRESENTAÇÃO Caro Cadete,
Desejo a você, que abraçaste esta nobre missão de salvar vidas, pleno sucesso no transcorrer do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar.
Abaixo, apresento uma mensagem de motivação para você levar para toda a sua carreira. Felicidades!!!
Otávio Lemos dos Santos Neto, Capitão BM – Professor [e-mail] “Quem é você?
Está certo, e quero que você se lembre disso durante toda a sua carreira nessa Corporação:
Você precisa conquistar o que ainda não foi conquistado.
A derrota não será sua crença!
Acredite mesmo que as outras pessoas tenham dúvida.
Se esforce pelo prestígio, pela honra e pelo respeito da Corporação, porque ela é a sua vida!
Reconheça o fato de que os perigos não esperam que os vença, mas nunca se renda!
A fraqueza não faz parte