Apostila Desaposenta o

DESAPOSENTAÇÃO
PROFA. JULIANA RIBEIRO

FEV/2011

SUMÁRIO

SLIDES DESAPOSENTAÇÃO .................................................................................................... 03
MODELO DE DESAPOSENTAÇÃO – PROPORCIONAL PARA INTEGRAL .................................... 31
MODELO DE DESAPOSENTAÇÃO – DESCONSTITUTIVA DE DIREITO ....................................... 42
JURISPRUDÊNCIAS ................................................................................................................. 46

Profa. Juliana Ribeiro

3

SLIDES DESAPOSENTAÇÃO

Desaposentação

Profa. Juliana Ribeiro

Aposentadoria no RGPS e RPPS

Diferenças básicas

Desaposentação

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4

Aposentadoria por tempo de contribuição O que é contribuição?

Desaposentação

Integral e Proporcional – B42

É necessário idade mínima?

Desaposentação

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5

Forma de cálculo antes e depois da Lei 9.876/99

Desaposentação

Fator Previdenciário

Desaposentação

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6

Ato da Aposentação

Voluntário ou Compulsório?

Desaposentação

Fim da aposentadoria:

Quais seriam as possibilidades?

Desaposentação

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7

Desaposentação
“A desaposentação é o direito do segurado ao retorno à atividade remunerada, com o desfazimento da aposentadoria por vontade do titular, para fins de aproveitamento do tempo de filiação em contagem para nova aposentadoria, no mesmo ou em outro regime previdenciário.” (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari).

“Desaposentação é ato administrativo formal vinculado, provocado pelo interessado no desfazimento da manutenção da aposentação, que compreende a desistência

com declaração oficial desconstitutiva. Desistência correspondendo a revisão jurídica do deferimento da aposentadoria anteriormente outorgada ao segurado.”
(Wladimir Novaes Martinez)

Desaposentação

Tipos de Desaposentação
Regime

Tipo de desaposentação

RGPS para RGPS

Proporcional para integral

RGPS para RGPS

Integral