Apostila de Sociologia Geral e Jurídica

Páginas: 20 (4999 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2015
Pierre Bourdieu – Campo Jurídico
Para formular o conceito de Campo Jurídico, Bourdieu procura fundir elementos da lógica Formalista e Instrumentação.
O Direito formal, guiado na “teoria pura do direito” de Kelsen, tenta construir um corpo de doutrinas e regras independentes dos constrangimentos e das pressões sociais.
O direito Instrumental é reflexo das relações de forças existentes; segundo avisão marxista ele exprime determinações econômicas e os interesses dos dominantes. Afirmam que o direito é instrumento de dominação. Os Marxistas estruturalistas ignoram a estrutura do sistema simbólico e da forma específica do discurso jurídico por não mencionarem as condições históricas para elevação das ideologias
Assim, a análise do campo jurídico parte de uma crítica à visão Internalista deKelsen e a perspectiva Externalista dos marxistas: crítica ao direito visto como um conjunto de normas incorporadas em uma estrutura formal e ao direito como um subproduto determinado por condições internas (poder econômico, elites).
É preciso levar em conta o que uma ignora na outra, ou seja, considerar a existência de um universo social independente das pressões externas, no interior onde seproduz e exerce autoridade jurídica, que é um monopólio do estado (que pode combinar com o uso da força física).
A prática e o discurso jurídico são resultados da ação do campo jurídico. A Lógica desse campo de determina na ação das forças específicas, as quais lhe confere estrutura, e a Lógica interna das obras jurídicas, as soluções propriamente jurídicas.
O Campo jurídico é o local onde ocorre aconcorrência pelo monopólio de dizer o direito: visão legítima, que é a interpretação da doutrina.
O fruto das relações de força são os que conferem estrutura no campo jurídico (lógica interna do direto) que delimita as soluções que serão consideras incluídas no campo do direito.
Então, é um campo que, em períodos equilibrados, tende a funcionar como aparelho, o qual na medida em que o ‘sentir,pensar e agir’ dos intérpretes se une às leis e colocam em prática procedimentos para se montar uma jurisprudência (codificação dos conflitos entre os profissionais do direito).
O campo jurídico tem um comprometimento com os valores e interesses dos dominantes.
A linguagem jurídica consolida a ciência jurídica por meio da racionalidade, métodos, lógicas dedutivas e pela suposta neutralidade docampo jurídico.
A concepção da linguagem jurídica está carregada da noção de autonomia, neutralidade e universalidade das normas jurídicas.
Neutralização, impessoalidade, imparcial e objetivo (busca de uma objetividade na forma; universalidade ‘é’.) ;
Universalização, obtido por processos convergentes, da terceira pessoa do singular, de indefinidos, para um aspecto realizado e generalidade eomnitemporalidade;
A elaboração de um corpo de regras e de procedimentos com pretensão universal é produto de uma divisão do trabalho resultada da concorrência entre as competências, variante entre as épocas e tradições e segunda a especialidade (direito privado e público, por exemplo)
O espíritos jurídico, ou sentido jurídico, é o verdadeiro direito de entrada no campo, consiste na posturauniversalizante.
Os juristas e teóricos tendem a puxar o direito no sentido da teoria pura.
Já os juízes e práticos procuram à aplicação do direito em situações mais concretas.
Os magistrados tendem a assegurar a função de adaptação ao real em um sistema.
A atividade interpretativa opera a historicização da norma - e, aliada à elasticidade dos textos -, adapta as fontes a circunstâncias novas,descobrindo nelas possibilidades inéditas, deixando de lado o que está ultrapassado ou o que é caduco.

O conhecimento jurídico não é apenas aquilo que está positivado nas normas jurídicas, ou nos manuais dos doutrinadores, ou nas construções jurisprudenciais. Ele pode acompanhar as evoluções e crises da sociedade que o sustenta.

O campo jurídico é a constituição da realidade.
Conformar-se com o...
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