Apostila de responsabilidade civil

CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

SUMÁRIO

Cap. 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS..........................................................07
Evolução histórica da responsabilidade civil.......................................................07
Conceito...............................................................................................................07
Pressupostos da responsabilidade civil................................................................07
Distinção entre obrigação e responsabilidade......................................................08
Espécies de responsabilidade...............................................................................08
1.5.1. Civil e penal...............................................................................................08
1.5.2. Contratual e extracontratual.......................................................................09
1.5.2.1. Aspectos gerais.......................................................................................10
1.5.2.2. Diferenças...............................................................................................11
1.5.2.3. Pressupostos............................................................................................12
1.5.2.4. Inadimplemento......................................................................................12
1.5.2.4.1. Conceito...............................................................................................12
1.5.2.4.2. Modos..................................................................................................12
1.5.2.5. Mora........................................................................................................12
1.5.2.5.1. Aspectos gerais....................................................................................12
1.5.2.5.2. Espécies...............................................................................................13
1.5.2.6. Juros