Apostila de Execução - Processo Civil

ANOTAES DE PROCESSO CIVIL IV TEORIA GERAL DAS CAUTELARES CAUTELARES EM ESPCIE TEORIA GERAL DA EXECUO EXECUES EM ESPCIE MEIOS DE RESISTNCIA DO EXECUTADO  Bibliografia Recomendada - CAMARA, Alexandre Freitas. Lies de Direito Processual Civil. Vol. II. Ed. Lumen Juris. Rio de Janeiro 2003. - THEODORO JNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol.II. Ed. Forense. Rio de Janeiro 2003. - WAMBIER, Luiz Rodrigues. Vol. III - DONIZETTI, Elpidio. Manual de Processo Civil. Volume nico. Ed. Atlas - BUENO, Cassio Scarpinella Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Ed. Saraiva - HARTMANN, Rodolfo Krinemberg. Ed. Impetus TEORIA GERAL DA EXECUO Consideraes Preliminares Como sabemos, o CPC atual (1973) dividido em cinco livros, organizados da forma abaixo, sendo certo que o que vai determinar o tipo de processo (conhecimento, execuo ou cautelar) o tipo de providncia jurisdicional pretendida. Vejamos I- Processo de Conhecimento o Autor pretende o acertamento do direito (dizer o direito), requerendo providencia jurisdicional declaratria, constitutiva ou condenatria. II- Processo de Execuo a tutela jurisdicional pretendida a que se d efetividade ao direito j acertado em sentena ou ttulo executivo extrajudicial. III- Processo Cautelar a providncia jurisdicional pretendida que se resguarde a efetividade de outro processo. Por isso, a cautelar ser sempre acessria. IV- Procedimentos Especiais Disposies Finais e Transitrias Temos ento que, conforme art. 270 a 272, o CPC regula as espcies de processo (conhecimento, execuo, cautelar) e os tipos de procedimentos. Quanto aos procedimentos, vale lembrar que temos os seguintes A) Procedimento Comum no CPC - Ordirio - Sumrio B) Procedimentos Especiais - todos do livro IV (art. 890 e SS) - Algumas consideraes sobre o Processo de Conhecimento em virtude das alteraes trazidas pela lei 11.232/05 Fases do processo de Conhecimento (hbrido/sincrtico conhecimento execuo) Fase PostulatriaFase SaneadoraFase