apostila de empresarial 3

Direito Empresarial III – Títulos de Créditos – Professora Barbara Nunes (Regidos pelo tempo e confiança) é aquele que acredita em um bem futuro.

1) Evolução Histórica

a) – Fase Italiana:
Começa na idade média e vai até 1650. Tido naquela época como centro do comércio europeu. Assim, foi desenvolvido o litera cambi (ordem de pagamento que convertia os valores), que foi o percussor da letra de cambio. Surge com os banqueiros em virtude dos altos furtos que ocorrera naquela época.

b) – Fase Francesa:
Aperfeiçoa em 1605 a letra de cambio e passa a se chamar lettre de cambri, criando o título à ordem, permitindo que aquela cártula possa circular e assim, vindo a surgir a figura do endosso, podendo circular ou transferir o bem, ou seja, é o meio que autoriza a transferência da ordem daquele bem. Vai até a 1848. Vai permitir que qualquer pessoa utilize a letra de cambio. Vira um instrumento de negociabilidade, ou seja, de apresentação.

c) Fase Alemã:
Vai de 1848 até 1930. Vai trazer uma codificação daqueles títulos de créditos, pois antes, eram utilizados por costume de cada região. Assim, sofre uma variação.

d) Fase de Direito Uniforme:
Surge um direito uniforme entre todas as nações, em 1930 na convenção de Genebra. Direito Cambiário. LUG (Lei Uniforme de Genebra), decorrência da convenção de Genebra onde foi uniformizada todas as convenções referente a todas as letras de cambio e títulos de crédito, ratificando o decreto 57.563 de 1966. Decreto nº 2.044/1908, equivalia uma lei ordinária, que foi revogado pelo decreto por ter sido considerado pelo STF como lei ordinária, valendo até hoje no que não for compatível com a LUG. Temos também fruto da convenção de Genebra a LUC 57.595/66 – lei uniforme do cheque. Temos também o CC/02 (lei geral) capitulada nos art. 887 e ss e pelo princípio da especialidade, aplica-se as legislações específicas, Lei 7.357/85 (lei do cheque) e Lei 5.474/ 68 (lei da duplicata).

2) Conceito:

Título de crédito,