Apostila de direito do consumidor Def. Pública

PROGRAMA SABER DIREITO
CURSO: DIREITO DO CONSUMIDOR
PROFESSOR: LEONARDO GARCIA
EXIBIÇÃO: 01, 02, 03,04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2010

DADOS GERAIS

TEMA DO CURSO

Direitos do Consumidor
PROFESSOR
Leonardo de Medeiros Garcia

QUALIFICAÇÃO

Procurador do Estado do Espírito Santo

AULA 01

TÍTULO

Relação de consumo
SINOPSE

Será tratado nesta aula um aspecto que tem intrigado muito a doutrina e a jurisprudência: a correta verificação e constatação da relação de consumo para fins de aplicação do CDC. Nesse sentido será tratado um aspecto fundamental: o critério limitador para delimitar os elementos da relação de consumo. SUGESTÃO DE SITE https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/Abre_Documento.asp?sSeq=542170&sReg=200201456245&sData=20050509&formato=PDF
ROTEIRO AULA 1

Conceito de consumidor (art. 2º, caput) e consumidores equiparados (art. 2º, parágrafo único; art. 17 e art. 29)
Conceito de Fornecedor (art. 3º, caput)
Conceito de Produto (art. 3º, § 1º)
Conceito de Serviço (art. 3º, § 2º)
Análise da ADI 2591 STF
Análise da jurisprudência do STJ

AULA 02

TÍTULO

Órgãos de proteção ao crédito
SINOPSE
Serão tratados nesta aula os arquivos de consumo (banco de dados e cadastros de consumidores), mostrando os direitos do consumidor em relação à negativação do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Será feita também uma análise das informações positivas, discutidas atualmente no Congresso Nacional.

SUGESTÃO DE SITE http://www.brasilcon.org.br/web/artigos/artigosver.asp?id=15 ROTEIRO AULA 2

Análise do art. 43 do CDC.
Jurisprudência do STJ
Súmulas 323 e 359 do STJ
Análise do Recurso Repetitivo 1.061.530/RS

AULA 03

TÍTULO

Dano moral (nas relações de consumo)
SINOPSE

Será tratado nesta aula o dano moral nas relações de consumo, principalmente como a jurisprudência tem tratado o assunto. Analisar quais são os casos que permitem condenação por dano moral e quais os critérios