Apostila de Direito de Propriedade FGV

47695 palavras 191 páginas
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direito de propriedade autorES: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES e Antônio José Maristrello Porto

4ª edição

ROTEIRO De CURSO
2008.2

Sumário

Direito de Propriedade
INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................................3
BLOCO DE AULAS 1 : PROPRIEDADE E POSSE.......................................................................................................................................4

Aula 1: O que é ser dono................................................................................................................ 5
Aula 2: Função social da propriedade: o dono pode fazer tudo?..................................................... 12
Aula 3: A propriedade e a posse: eu estou aqui.............................................................................. 16
Aula 4: A função social da posse e o critério da melhor posse........................................................ 19
Aula 5: Na justiça: a tutela jurídica da posse. Tutela possessória e petitória.................................... 27
Aula 6: Propriedade e moradia...................................................................................................... 30
Aula 7: Só é dono quem registra.................................................................................................... 35
Aulas 8, 9 e 10: Usucapião............................................................................................................ 43
Aula 11: Soluções para a ausência de registro................................................................................. 52
Aula 12: Estatuto da cidade........................................................................................................... 57
Aula 13: Direito de vizinhança...................................................................................................... 66
Aula 14:

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