Apostila De Direito Civil

Coordenadores: Marcelo T. Cometti
Fernando F. Castellani

Sumário
TÍTULO I – PARTE GERAL
CAPÍTULO I – PESSOAS NATURAIS ............................................................................

3

CAPÍTULO II – PESSOA JURÍDICA ...............................................................................

9

CAPÍTULO III – FATO JURÍDICO ..................................................................................

15

CAPÍTULO IV – DOMICÍLIO ..........................................................................................

25

CAPÍTULO V – DOS BENS .............................................................................................

27

TÍTULO II – PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO I – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ..............................................................

31

CAPÍTULO II – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS ..................................................

49

CAPÍTULO III – CONTRATOS EM ESPÉCIE ................................................................

53

CAPÍTULO IV – RESPONSABILIDADE CIVIL ............................................................

67

TÍTULO III – DIREITO DAS COISAS
CAPÍTULO I – POSSE ......................................................................................................

71

CAPÍTULO II – DIREITOS REAIS ..................................................................................

73

CAPÍTULO III – PROPRIEDADE ....................................................................................

75

CAPÍTULO IV – DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA ......................................

79

CAPÍTULO V – DIREITOS REAIS DE GARANTIA .....................................................

83

TÍTULO IV – DIREITO DE FAMÍLIA
CAPÍTULO I – CASAMENTO .........................................................................................

87

CAPÍTULO II – PARENTESCO .......................................................................................

97

CAPÍTULO III – FILIAÇÃO