aposentadoria RURAL PROVA EMPREStada SEGU

A AUTORA DIRIGIU-SE À AGÊNCIA DO INSS EM 26/02/2013 PARA PLEITEAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONTUDO, TEVE SEU PEDIDO INDEFERIDO, POR ALEGAR A AUTARQUIA QUE A AUTORA NÃO COMPROVA ATIVIDADE RURAL EM NÚMERO DE MESES, IGUAL AO PERÍODO DE CARÊNCIA DO BENEFÍCIO, CONFORME COMPROVA CARTA ANEXA.

OCORRE QUE TAL AFIRMAÇÃO FUNDA-SE NO NÃO RECONHECIMENTO DE PERÍODOS TRABALHADOS PELA AUTORA, MAS COM FARTA PROVA EMPRESTADA DE SEU MARIDO, QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS PARA O FEITO E, AINDA, COM PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORARÁ TODO O ALEGADO.

DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA, A PROVA EMPRESTADA QUE A AUTORA TRAZ FOI PRODUZIDA NO PROCESSO EM NOME DE SEU MARIDO SOB N° 0000812-75.2013.4.03.6302, CONTRA A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, O QUE A PARTE AUTORA BUSCA COMPROVAR, OU SEJA, TODO O TEMPO TRABALHADO COMO RURÍCOLA.

ASSIM, CONCLUI-SE QUE A PROVA EMPRESTADA É ESPÉCIE DE PROVA DOCUMENTAL DE EXTREMA VALIDADE, QUE SE EQUIPARA AOS EFEITOS DAS PROVAS ORIGINAIS, CONFORME ARTIGO 365, VI, DO CPC.

SEGUNDO A SIMULAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ANEXA, A REQUERENTE POSSUI TEMPO DE ATIVIDADE RURAL SUPERIOR AO QUE É EXIGIDO EM LEI, BEM COMO 47 ANOS, 6 MESES E 29 DIAS, RESSALTANDO QUE A AUTORA POSSUI 72 ANOS DE IDADE, ULTRAPASSANDO OS LIMITES FIXADOS LEGALMENTE, NOS TERMOS DO ART. 48, §1º, DA LEI N. 8.2013/91.

PARA COMPROVAR QUE DURANTE TODO ESSE TEMPO VIVEU NA ZONA RURAL E TRABALHOU COMO RURÍCOLA. TRAZ CARTÃO DE ASSOCIADO A SOCIEDADE BENEFICIENTE COOPERCOTIA E TÍTULO ELEITORAL DE SEU MARIDO, QUE CONSTA A PROFISSÃO COMO LAVRADOR E AGRICULTOR E SEU ESTADO CIVIL, CASADO, DATADOS DE 30/06/1964 E 21/12/1976, RESPECTIVAMENTE.

AINDA, BUSCANDO COMPROVAR A ATIVIDADE RURAL QUE ALEGA EXERCER, JUNTA DIVERSOS DOCUMENTOS EM NOME DE SEU MARIDO, TODOS COM O ENDEREÇO DO NÚCLEO COLONIAL, QUE É SEU ENDEREÇO ATUAL, ENTRE ELES DECLARAÇÃO CADASTRAL DE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DO LOTE NO NÚCLEO DE GUATAPARÁ, VÁRIAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE