aplicação da Lei 10639/03

A CAPOEIRA COMO ESTRATÉGIA DE APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03: A EXPERIÊNCIA NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

RESUMO

O presente estudo apresenta uma experiência vivida na Escola Municipal Rural Eutrópia Gomes Pedroso do município de Corumbá MS, onde se buscou uma estratégia para a aplicação da lei 10.639/03, através do uso da capoeira como principal ferramenta de trabalho. O objetivo do estudo foi à aplicação da lei 10639/03 aos alunos do Ensino Fundamental das séries finais 6º ao 9º ano, por se tratar de adolescentes e jovens. A capoeira foi escolhida por ser uma arte trazida pelos negros e por retratar a cultura afro brasileira de forma harmoniosa. O estudo é um relato descritivo sobre a experiência vivida durante a Semana da Consciência Negra na escola no ano de 2012.

PALAVRAS CHAVES: Lei 10639/03; Capoeira; Consciência Negra.

1 - INTRODUÇÃO

A sanção da Lei 10.639/2003 e da Resolução CNE/CP/2004 é um passo inicial rumo à reparação humanitária do povo negro brasileiro, pois abre caminho para a nação adotar medidas para corrigir os danos materiais, físicos e psicológicos resultantes do racismo e de formas conexas de discriminação. Diante da publicação da Lei, o Conselho Nacional de Educação aprovou o parecer CNE/CP 3/2004, que institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana a serem executadas pelos estabelecimentos de ensino de diferentes níveis e modalidades, cabendo aos sistemas de ensino, no âmbito de sua jurisprudência, orientar e promover a formação de professores e supervisionar o cumprimento das Diretrizes.
O emprego da capoeira como instrumento de educação se refere à sua prática e ao seu contexto. Sua prática faz lembrar situações a que o negro foi submetido e, seu contexto, um código que determina uma prática social, uma reação comportamental frente à realidade. Seus movimentos são inspirados nas lutas do negro contra