Aplica O Pratica Teorica 3 E 5

Aplicação Prática Teórica 3 e 5
História do Direito Brasileiro

Plano de Aula 3*

a) Ruptura, pois houve uma inversão na predominância. Antigamente havia maior população rural (principal atividade era a agrícola), hoje há maior ocupação urbana.
b) Há uma permanência parcial em relação ao tratamento desigual entre os sexos. O homem é mais valorizado no mercado de trabalho, possui salários mais altos do que uma mulher teria no mesmo cargo e formação, por exemplo. Em algumas famílias ainda há submissão da mulher em relação ao companheiro. Mas de certa forma, houveram algumas pequenas mudanças como alguns exemplos de famílias atuais em que os homens adotaram o papel de “donos de casa” e as mulheres provedoras financeiramente.
Plano de Aula 5

a) Com o retorno do Imperador para Portugal, deixando seu filho que seria o próximo sucessor de apenas 5 anos no Brasil, o congresso reuniu-se para eleger uma Regência composta por três poderes governantes (Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário). Estes seriam responsáveis pela condução política do país até que o sucessor tivesse idade para assumir o comando.

b) Sim, houve mais autonomia e descentralização do poder, caminhando para o processo de Federação com este Ato Adicional, porém mantinha-se a influência de maneira indireta sobre as províncias, pois o presidente era indicado pelo Poder Central.

c) O grupo dos liberais moderados defendia a descentralização do poder e garantia de autonomia às regiões, porém mantendo-se a ordem pública. Então, preocupados com o risco de fragmentação do país e a mudança na ordem pública, criou-se a Guarda Nacional (1831) para proteção ao governo, no qual os comandantes da Guarda eram os Coronéis que já possuíam controle político (a maioria).

Questões do 3º Capítulo do Livro Didático:
1- C.
2- D.
3- E.
4- D.