Aplicação de credito de pis e cofins

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

PIS/PASEP Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do
Servidor Público

COFINS Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social

ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

IPI Imposto sobre Produtos Industrializados

MP Medida Provisória

RIR Regulamento do Imposto de Renda

IR Imposto de Renda

IN Instrução Normativa

IRPJ Imposto de Renda Pessoa Jurídica

CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

SRF Secretaria da Receita Federal

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 6

1. BREVE HISTÓRICO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E À COFINS 7

4.1. Conceito de Insumos 19 Valor R$ 21

5. CRÉDITO PIS E COFINS 22

5.1. Limitações ao Desconto de Créditos 22

5.2. Crédito de IPI 23

5.3.Crédito na Exportação 23

5.4. Crédito de Fretes 23

5.5 Créditos dos serviços de limpeza, conservação e manutenção 24

6. CONCLUSÃO 25

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26

INTRODUÇÃO

O objetivo do presente trabalho é discorrer sobre os tributos PIS e COFINS, mais precisamente sobre os créditos não-cumulativos dessas contribuições sociais, levando-se em consideração a interpretação da legislação, principalmente baseadas na gestão tributária e no direito Tributário.

Para uma visão mais ampla dos tributos PIS e COFINS, no capítulo 1(UM) será abordado no um breve histórico dessas contribuições, seus objetivos e finalidades, desde os idos anos de 1970 e 1982, respectivamente, até os dias de hoje.

Logo após estarei discursando no Capítulo 2(DOIS), os princípios da não-cumulatividade (neutralidade tributária) de PIS e Cofins e nos sub-itens estarei falando o significado dos seguintes métodos:
Método Direto Subtrativo • Método Direto Aditivo • Método Indireto Aditivo • Método Indireto Subtrativo • Método de Crédito do Tributo
Depois estarei falando sobre a neutralidade tributária, e as diferenças entre Não-Cumulatividade