apelação

ETAPA N.º 1

AULA-TEMA: CRIME CONTRA A VIDA

PASSO 01

ESTUDADO OS CAPÍTULOS CORRESPONDENTES AO LIVRO TEXTO (FERNANDO CAPEZ , CURSO DE DIREITO PENAL, VOLUME II PARTE ESPECIAL: CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA.) E CONSULTAMOS NO CÓGIGO PENAL BRASILEIRO, OS ARTIGOS PERTINENTES.

PASSO 02

REFLETIMOS A RESPEITO DE QUAL SERIA A RESPOSTA PARA A SEGUINTE QUESTÃO:

1) HOMICÍDIO

É a morte de um homem provocada por homem. É um delito típico, da qual se operava com uso normal de meios brutais e animalescos.

Conceito: É o crime pro excelência. Ë o padrão de delinqüência violenta ou sanguinária.

Objeto Jurídico: O bem jurídico protegido é a vida humana extrauterina, o interesse protegido pela norma penal. O Objeto jurídico do crime leva em consideração, colocando –se em primeiro lugar, os bens jurídicos mais importantes:vida, integridade corporal, honra, patrimônio etc. Objeto jurídico é o direito à vida. Objeto Material: ë a pessoa ou coisa sobre as quais recai a conduta. Ë objeto da ação. Não se deve confudi-lo com o objeto jurídico, que é o interesse protegido pela lei penal. Assim , o objeto material do homicídio é a pessoa sobre quem recai a ação ou omissão. Sujeito ativo: Da conduta típica é o ser humano que pratica a figura típica descrita na lei, isolada ou conjutamente com outros aoutores. O conceito abrange não só aquele que pratica o núcleo da figura típica ( QUEM MATA), como também o particípe, que é aquele que, sem praticar o verbo (NÚCLEO) do tipo, concorre de algum modo para produção do resultado, por exemplo: o agente que vigia o local para que os seus comparsas tranquilamente pratiquem o o homicídio, nesse caso sem realizar a conduta principal, ou sejea, o verbo (NÜCLEO) da figur TÍPICA-MATAR-,colaborou para que os seus comparsas lograssem a produção do resultado morte. Sujeito Passivo: ë o titular do b.

PASSO 03
BUSCAMOS FUNDAMENTO JURISPRUDENCIAL PARA OS PROBLEMAS ENUNCIADOS. PARA CADA