Aparelhos ideológicos de Estado

APARELHOS IDEOLÓGICOS DE ESTADO

Os clássicos do marxismo, em sua prática política, trataram do Estado como uma realidade mais complexa do que a definição da teoria marxista do Estado; porém, não a exprimiram numa teoria correspondente. Gramsci também o fez: para ele, o Estado não se resumia ao Aparelho (repressivo) de Estado, compreendendo também certo número de instituições da sociedade civil. Entretanto, Gramsci não sistematizou suas intuições, que permaneceram no estado de anotações. Na teoria marxista, o Aparelho (repressivo) de Estado compreende o governo, a administração, o exército, a polícia, os tribunais, a prisões, etc. Repressivo porque o Aparelho de Estado em questão funciona através da violência (física ou não, como a violência administrativa), pelo menos em situações limite. Os Aparelhos Ideológicos de Estado designam realidades que se apresentam na forma de instituições distintas e especializadas. São eles:
AIE religiosos (o sistema das diferentes Igrejas);
AIE escolar (o sistema das diferentes escolas públicas e privadas);
AIE familiar;
AIE jurídico;
AIE político (o sistema político, os diferentes Partidos);
AIE sindical;
AIE cultural (Letras, Belas Artes, esportes, etc.);
AIE de informação (a imprensa, o rádio, a televisão, etc.). Os Aparelhos Ideológicos de Estado não se confundem com o Aparelho (repressivo) de Estado, consistindo nos seguintes pontos essa diferença:
Existe um único Aparelho (repressivo) de Estado, enquanto que existe uma pluralidade de Aparelhos Ideológicos de Estado.
Enquanto que o Aparelho (repressivo) de Estado pertence inteiramente ao domínio público, a maior parte dos Aparelhos Ideológicos de Estado remete ao domínio privado. Tais instituições privadas podem ser consideradas Aparelhos Ideológicos de Estado, pois a distinção entre o público e o privado é intrínseca ao Direito burguês e o domínio do Estado lhe escapa, estando além do Direito. O Estado (da classe dominante) não é nem público e