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598 palavras 3 páginas
Fichamento 1 - BOBBIO, Norberto – Liberalismo e Democracia. São Paulo, Brasiliense, 6ª. Edição, 1994, pp. 7 a 71.

Nesse trabalho, Bobbio constrói uma série de argumentos objetivando desenvolver a relação que se dá entre o liberalismo político e a democracia representativa, como eles se complementam e se explicam. O autor parte de uma análise de pensadores clássicos, como Rousseau e Locke, observando sua afirmações em defesa do liberalismo. O primeiro em sua célebre obra “Do Contrato Social” defende que o Estado, mesmo que absoluto, não deve sobrecarregar os súditos além do necessário para a manutenção da comunidade e o segundo justifica o Estado mínimo a partir da reconstrução do conhecido estado de natureza.
As ideias desses autores, tanto o contratualismo como os direitos naturais, são responsáveis por redirecionar a visão do Estado, do governante para os súditos. Assim, a crescente importância dos súditos torna questionável o indiscriminado poder do Estado e proporciona a justificativas para a limitação desse. Outra linha de argumentação em defesa do Estado liberal se dá a partir de uma avaliação histórica. A busca da liberdade ante de um cenário de Estados absolutos e máximos. A liberdade só é alcançada com a derrocada desses poderes, pois seus valores, segundo o autor, são completamente opostos aos ideais desses Estados. A partir desse ponto, discute-se os limites ideias do Estado, para o autor seriam limites tanto aos poderes – o que configuraria um Estado de Direito – como limites as funções – Estado mínimo – configurando um Estado no qual o governo das leis se sobreponham ao governo dos homens e os princípios fundamentais sejam respeitados e protegidos. Bobbio vê o poder como um limitador da liberdade, e vive-versa. Assim, o aumento do poder, em qualquer proporção representará sempre uma diminuição da liberdade – o que ele denomina liberdade negativa –. Logo, para o liberalismo o Estado se torna, apesar de necessário, um mal. O que mais uma

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