ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES

UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FACULDADE DE DIREITO

ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO
DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES

ALUNO: JOÃO BOSCO DE REZENDE
ORIENTADOR: PROF. ESP.GHUTEMBERG SOUSA ROCHA

RIO VERDE – GO
201
UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FACULDADE DE DIREITO

ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO
DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES

ALUNO: JOÃO BOSCO DE REZENDE
ORIENTADOR: PROF. ESP.GHUTEMBERG SOUSA ROCHA

Monografia apresentada ao curso de Direito da UniRV - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito.

RIO VERDE – GO
2014

AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus professores e professoras do curso e aos colegas, que muito contribuíram para o meu crescimento pessoal e profissional. Ao revisor Professor Salustiano Ferreira da Luz, pelos excelentes comentários. E principalmente ao meu orientador Professor Ghutemberg Sousa Rocha pela confiança, paciência e credibilidade.

DEDICATÓRIA
Ao Supremo Arquiteto do Universo, pelo dom da vida, da saúde.
Aos meus pais: Olavo Fernandes de Rezende (in memoriam) e Maria Conceição Carvalho de Rezende.
Aos meus pais substitutos: Alonso Alves Figueiredo e Carmelino Vicente Santana.
À minha esposa, Alcinda Ribeiro Figueiredo.
Finalmente, aos meus filhos: João Guilherme e Maria Carla.
A todos vocês, dedico este trabalho.

RESUMO
REZENDE, João Bosco. ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES – Rio Verde – GO/2014. UniRV – Universidade de Rio Verde/GO.

Trata-se de uma revisão acerca da responsabilização civil, Penal e Tributária dos notários e registradores, na escrituração dos atos jurídicos e na tributação da atividade notarial e registral. O labor dos notários e registradores, bem como de seus prepostos é de extrema importância para a sociedade em geral, pois dele depende