Análise dos stakeholders em projetos de licenciamento ambiental

Análise dos Stakeholders em Projetos de Licenciamento Ambiental

Resumo:

Palavras Chave: Stakeholders; Licenciamento Ambiental

Introdução

A conscientização ambiental no mundo deriva inicialmente do relatório intitulado Os Limites do Crescimento elaborado em 1968 por Aurélio Peccei, um dos fundadores do Clube de Roma, o qual tinha por objetivo debater um vasto conjunto de assuntos relacionados a política, economia internacional e, sobretudo, ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. A partir das idéias colocadas por Peccei e mais tarde por outros defensores da causa ambiental no mundo, foi realizada a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na cidade de Estocolmo, em 1972 a qual despertou a humanidade para a questão: como estamos cuidando do nosso planeta?

O conceito de Desenvolvimento Sustentável, inicialmente colocado pela primeira ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland em 1987, foi definitivamente incorporado como um princípio na Segunda Conferência das Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, denominada “A Cúpula da Terra” e realizada na cidade do Rio de Janeiro em 1992, tradicionalmente conhecida como Eco-92. Neste encontro, cerca de 170 países se comprometeram a adotar medidas que contribuíssem para a diminuição da degradação ambiental no planeta garantindo assim a existência das futuras gerações.

Desde então, os governos de vários países passaram a adotar políticas no sentido de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação dos ecossistemas terrestres. No Brasil, os reflexos desta nova era em prol do Desenvolvimento Sustentável já eram percebidos no início da década de 1970 quando os Estados adotaram o Licenciamento Ambiental como forma de controlar os impactos ambientais provocados por atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam considerados efetiva ou potencialmente poluidores. Assim, o Licenciamento Ambiental