Análise do filme Um Crime Americano com base no ECA

1. Considerando a legislação brasileira, analisar se é possível aplicar medidas socioeducativas e/ou protetivas aos adolescentes envolvidos e quais medidas poderiam ser aplicadas.

O Ministério público deveria requerer a aplicação das medidas constante no art. 101, inciso V do ECA a Jonny, Marie e Shirley (filhos de Gertrude) para que eles recebam tratamento médico, psicológico e psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial para e compreendam a gravidade dos atos por eles cometidos, devendo haver dentro de certo tempo reavaliação do estado dos menores pela equipe multidisciplinar para verificar a eficácia da medida e a possibilidade de retirada da medida ou a sua permanência.
Para Sthephanie e Paula, que, aparentemente, tem mais de 12 anos, devem também ser aplicadas as medidas de tratamento do art.101, V do ECA, além de medida socioeducativa de internação, pela gravidade dos atos cometidos contra Sylvia.
Já o bebê (Little Jonny) o Ministério Público deve requisitar o acolhimento em programa de acolhimento familiar provisório, para depois de decretada a perda do poder familiar dos seus pais, sendo encaminhado a família substituta que melhor atenda os interesses do menor.

2. Analisar também se é possível aplicar medidas aos pais das duas adolescentes.
O pai das meninas (Lester Likens), antes de deixa-las lá, não tinha nenhum conhecimento prévio de quem era Gertrude ou dos seus métodos corretivos para educar seus filhos. Ele deixou suas filhas aos cuidados de uma desconhecida achando que elas seriam bem cuidadas. Foi, também, o descuido dos pais que acarretou a morte de Sylvia. Como detentores do poder familiar, os pais tem dever de cuidado. Não há como reverter a situação com Sylvia, mas seria plausível a perda do poder familiar no caso de Jenny.

3. Analisar o comportamento da igreja, dos vizinhos e da assistente social. (uma análise social)

Quanto aos vizinhos, Sra. Doyle e S.r. Doyle, devem ser responsabilizados, por omissão de acordo com