Análise Crítica Patente

O problema relacionado às disputas entre direitos de patentes entre as empresas Apple e Samsung vem sendo discutido desde 2011, quando a empresa americana decidiu contestar legalmente a empresa sul-coreana. A Apple a principio alegou que muitos dos smartphones da Samsung estavam utilizando propriedades como design, estilo e interface que pertenciam à primeira. Um caso que chamou a atenção foi quando a Apple processou a Samsung pela similaridade dos ícones para acesso aos aplicativos do i9000 Galaxy S em relação ao Iphone 3GS. A partir de então, muitos outros smartphones foram comparados e muitos processos entraram em vigor. O caso além de possuir violações em patentes de serviço e design, também possui a infração de “trade-dress” (um detalhe no produto que não possui uma função em si, mas que o caracteriza) e a infração de acordo de antitruste.
Em 2012, o júri alegava que algumas patentes eram infringidas pela Samsung, sendo elas:
Patente de Serviço - 7.469.381 – relacionada à identificação dos gestos pela interface sensível ao toque. (Patente de Invenção)
Patente de Serviço - 7.844.915 – relacionada a tecnologia onde o usuário navega entre documentos ao realizar um toque. (Patente Modelo de Utildade)
Patente de Serviço - 7.864.163 – relacionada ao toque que permite dar o zoom na tela. (Patente Modelo de Utilidade)
Patente de Design – D618.677 – relacionada ao design do Iphone antigo que possuía formato retangular com os cantos arredondados. (Patente de Desenho Industrial)
Patente de Design - D593.087- relacionada a combinação de botões na parte superior e lateral do smartphone (Patente de Desenho Industrial)
Patente de Design - D604.305 – relacionada a interface gráfica da tela. (Patente de desenho industrial)
No entanto uma outra patente que foi decidida pelo júri como não violada foi a Patente de Design - D504.889 – que tem relação ao dispositivo com formato de chapa e com bordas . (Patente de Desenho Industrial)
A Samsung por outro lado processou