ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001

FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA
WUESLEI FABIANO DA COSTA

ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001

ARAUCÁRIA
2009
WUESLEI FABIANO DA COSTA

ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Educacional de Araucária – Facear, como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de TCC II e à obtenção do título de Bacharel em Direito.

ORIENTADOR: Prof. Regis Tocach

ARAUCÁRIA
2009
TERMO DE APROVAÇÃO

WUESLEI FABIANO DA COSTA

ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA MEDIDA PROVISÓRIA 2170-36/2001

Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária pela seguinte banca examinadora:

Professora Andréa Bulgakov Klock
Coordenadora do Curso de Direito

Andressa Mara dos Santos
Coordenadora de TCC

Banca examinadora

Professor Regis Tocach orientador Professor: .

Professor: .

Araucária, 10 de Novembro de 2009.

Dedico este trabalho aos meus filhos,
Giulia, Byanca e Wueslei Jr, que são a razão do meu viver. Amo Vocês!

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelas oportunidades a mim ofertadas, dentre elas, a de oportunizar minha entrada na faculdade de Direito, a qual completo neste momento;
Agradeço também aos meus familiares e amigos, principalmente a minha esposa e filhos, pela compreensão na ausência, pelas palavras de incentivos, que nunca me permitiram pensar em desistir;
Agradeço a todos os Professores que passaram por mim nesta magnífica jornada que atravessei com muita honra e afinco, em especial ao meu orientador,