Antropologia

A ETNOGRAFIA, A PERÍCIA E O LAUDO ANTROPOLÓGICO NOS PROCESSOS JUDICIAIS.
Na Antropologia Brasileira, a primeira reunião sobre o tema ocorreu em Florianópolis em 1980. O evento tratou sobre “O Índio Perante o Direito”.
Existindo uma necessidade de distinguir a forma de julgamento dos povos indígenas e levando em consideração os tantos conflitos que envolvem os mesmos, a Procuradoria Geral da República decidiu-se por interagir com a ABA (Associação Brasileira de Antropologia), deixando assim que a mesma indica-se antropólogos preparados e com experiência na área para solucionar tais problemas. Podendo agora os Antropólogos estarem lidando de forma significativa em meio a Assembleia Nacional Constituinte, juntamente com juristas e principalmente os próprios povos indígenas, fazendo dessa forma com que o Direito e a Antropologia iniciassem uma caminhada juntos, com intuito de proceder de forma correta em meio a tal cultura diferenciada.
Durante os trabalhos realizados, foram elaboradas diversas propostas, com os termos adequados, dispostos na Carta de 1988, contendo os direitos desses povos indígenas, assim como reconhecendo o direito à diferença, a qual foi incorporada à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Os antropólogos concluíram que era necessário aprofundar a discussão sobre os laudos antropológicos, sendo os mesmos elaboraram e apresentaram trabalhos sobre o tema: “A Perícia Antropológica em Processos Judiciais”. Tendo como objetivo fornecer embasamento conceitual e técnico, e apoiar os trabalhos do Ministério Público Federal na defesa da União.
As aproximações entre antropólogos, juízes, advogados e procuradores, criaram um diálogo fecundo entre os profissionais do Direito e os da Antropologia acarretando assim ganhos importantes para os povos indígenas.
A Etnografia que o antropólogo produz sobre determinado povo indígena contribui para informar sobre o território, a antiguidade da ocupação indígena, língua falada, o tipo de