Antropologia

UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MILANO
FACOLTÀ DI GIURISPRUDENZA

DIKE
Rivista di storia del diritto greco ed ellenistico

8
2006

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INDICE

ATENE
DELFIM F. LEãO SóLON E A LEGISLAçãO EM MATéRIA DE DIREITO FAMILIAR 5
ALLISON GLAZEBROOK PROSTITUTING FEMALE KIN (PLUT. SOL. 23.1-2) 33
RICHARD V. CUDJOE THE PURPOSE OF THE «EPIDIKASIA» FOR AN «EPIKLEROS» IN CLASSICAL ATHENS 55

CHIO
MICHELE FARAGUNA
TERRA PUBBLICA E VENDITE DI IMMOBILI CONfiSCATI A CHIO NEL V SECOLO A.C. 89
LOCRI EPIZEFIRI
VANIA GHEZZI I LOCRESI E LA LEGGE DEL LACCIO 101

RASSEGNA CRITICA
MARTIN DREHER
BüRGERSTAAT UND BASISDEMOKRATIE («IDEOLOGISCHE BEGRIFFE IN DER GESCHICHTSWISSENSCHAFT», 1) 115

LETTURE
ILIAS N. ARNAOUTOGLOU PANAYOTIS D. DIMAKIS: IN MEMORIAM 163
ALBERTO MAFFI NUOVE PUBBLICAZIONI 171

?

DELFIM F. LEãO
SÓLON E A LEGISLAÇÃO
EM MATÉRIA DE DIREITO FAMILIAR *

1. «OIKOS»

ANTES DE AVANçARMOS PARA A PONDERAçãO DO TEMA PROPOSTO, CONVIRá
TECER ALGUMAS CONSIDERAçõES PRéVIAS SOBRE O ALCANCE DO TERMO OIKOS,
UMA VEZ QUE AS RELAçõES HUMANAS QUE SERãO OBJECTO DE ANáLISE
OCORREM, ANTES DE MAIS, NO SEU INTERIOR. UM DOS SENTIDOS DE OIKOS
(POSSIVELMENTE O ORIGINAL) REMETE DIRECTAMENTE PARA A NOçãO DE
«CASA» OU «MORADA», COMO SENDO O LUGAR FíSICO QUE ACOLHE E ABRI-
GA DETERMINADA COMUNIDADE HUMANA, DE DIMENSõES RELATIVAMEN-
TE REDUZIDAS. UMA PRIMEIRA EXTENSãO DESTE SIGNIFICADO MAIS RESTRITO
REMETE PARA A IDEIA DE «PROPRIEDADE», QUE SE SITUA AINDA NA ESFERA
MATERIAL DO TERMO, MAS PERMITE INCLUIR, ALéM DA CASA PROPRIAMENTE
DITA, TODOS OS BENS QUE CONSTITUEM O «PATRIMóNIO» DE DETERMINADA
PESSOA. É O CASO DE TERRAS, COLHEITAS, FUNDOS EM DINHEIRO OU EM CRé-
DITO CONCEDIDO A DEVEDORES, IMóVEIS E RESPECTIVO RECHEIO, ANIMAIS
OU ATé PRODUTOS QUE SE ENCONTRAM NUMA ZONA DE FRONTEIRA ENTRE A
MERA EXPLORAçãO COMO OBJECTO DE TRABALHO E OS LIMITES DA HUMANI-
DADE, COMO ACONTECE COM OS ESCRAVOS. É CERTO QUE, FORMALMENTE,
UM ESCRAVO CONSTITUíA UMA