antropologia

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
SÃO PAULO

Denise Lima
Fabiana Victória
Luiz Henrique
Monique Thomé

INTRODUÇÃO – O QUE É?
Regularização Fundiária é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social.

“É um processo de intervenção pública, sob os aspectos jurídico, físico e social, que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária.” - Betânia Alfonsin

Favela em São Paulo

Chamamos de moradia irregular aquela em que o morador não tem garantia, ou segurança jurídica, sobre a sua condição de habitação.
Há muitas formas de moradia irregular: favelas, loteamentos irregulares e cortiços são as mais comuns.
As favelas e os demais tipos de moradia irregular constituíram-se para abrigar trabalhadores que não conseguiam ter acesso a uma habitação legalizada, quando as cidades cresciam rapidamente e sem planejamento, impulsionadas pela industrialização do país.

Cortiço em São Paulo

BENEFÍCIOS DA
REGULARIZAÇÃO
Com o crescimento e consolidação das moradias irregulares nas cidades, o Poder
Público
passou a desenvolver programas para melhorar a condição de habitação das ocupações informais. Inicialmente, os governos municipais atuavam através de intervenções físicas, ou seja, de obras, para a implantação de serviços públicos e construção de novas moradias.
Recentemente, avanços nas legislações permitiram que os governos atuem também na regularização fundiária de favelas localizadas em áreas públicas. Eis aqui alguns dos benefícios desta prática:

- Segurança na posse, através da legalização dos