Antropologia

CARTILHA DA CIDADANIA

A Cidadania ao Alcance de Todos

“Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”

Governador Roberto Requião de Mello e Silva Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Jair Ramos Braga

Coordenadora da CODIC Tamára Enke

ÍNDICE

1) APRESENTAÇÃO 2) O QUE É CODIC? 3) CONCEITOS 4) DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 5) FATORES GARANTIDORES DOS DIREITOS HUMANOS 6) INSTRUMENTO JURÍDICO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 7) DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 8) ÓRGÃOS DE DEFESA DA CIDADANIA 9) DOCUMENTOS NA MÃO, INÍCIO DA CIDADANIA 10) CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

APRESENTAÇÃO
O Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Justiça e da Cidadania, publica esta cartilha com o objetivo de informar e facilitar o acesso do cidadão: aos recursos de defesas de seus direitos, ao conhecimento para exercício de seus deveres e aos instrumentos e espaços para participação nas decisões sobre os rumos da sociedade. Informar e contribuir para o desenvolvimento da Cidadania. A publicação desta cartilha é uma contribuição da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania – CODIC. Não cabe ao Estado, nem a uma Secretaria ou mesmo a uma Coordenadoria criar a Cidadania, esta é uma construção onde o principal agente é o cidadão. A realização desta obra é uma ação conjunta: Estado, Empresas, Sociedade Civil e de cada indivíduo. Fortalecer e estimular a CIDADANIA é o principal objetivo da CODIC: para se construir a DEMOCRACIA e para a busca da consolidação dos Direitos Humanos, (inspirada no ideário da Declaração Universal dos Direitos Humanos) para se lutar por uma sociedade mais Justa e Humana. Para que isto continue acontecendo e crescendo, a CODIC busca estimular o desenvolvimento da CIDADANIA e servir de referencial para articulação e divulgação das informações e dos recursos úteis ao cidadão, para o exercício de seus Direitos e Deveres.

“UMA CONSCIÊNCIA FORTE E ATIVA, É ELEMENTO VITAL PARA A