antropologia

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU - DIREITO
ANTROPOLOGIA JURÍDICA – PROF. Ms. LEONEL – TEXTO DE APOIO AULA

ANTROPOLOGIA E DIREITO
(Patrice Schuch – Antropóloga na UFRGS) Texto extraído do site: http://www.ufrgs.br/naci/documentos/humanas_beckhausen.pdf.

Eu fiquei pensando em como as diferentes formas de estudar antropologicamente o campo do Direito aparecem no espaço propriamente etnográfico e queria contribuir nesta discussão a partir de alguns exemplos trazidos pela minha pesquisa de campo no Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Recuperando um pouco um texto escrito por Sally Falk Moore (2001) sobre o campo da Antropologia do Direito nos últimos 50 anos, esta autora refere que se pode perceber três visões ou modos predominantes de se abordar o Direito: 1) o Direito como cultura; 2) o Direito como dominação; 3) o Direito como resolução de conflitos. Eu gostaria de comentar um pouco como, etnograficamente, pode-se construir e/ou desconstruir cada uma destas percepções. Digo isso porque quando eu iniciei o trabalho de campo na Justiça da Infância e da Juventude, trabalhando com os casos de adolescentes acusados de cometimento de ato infracional, me inseri em campo muito informada com a visão do "Direito como dominação". Cheguei para assistir as audiências judiciais completamente apreensiva com todo o aparato institucional que é próprio do Direito e que contribui para sua tentativa de legitimação da autoridade jurídica: lugares específicos para cada ator ocupar de acordo com determinadas hierarquias institucionais (juiz em posição mais alta que os demais ocupantes da sala de audiências), símbolos "oficiais" dispostos no ambiente das audiências, como bandeiras do Brasil e Rio Grande do Sul, tempos determinados e hierarquizados de fala para cada um dos participantes das audiências (juiz, promotor, defensor, técnicos, familiares e adolescente) e uma linguagem específica codificada que tenta produzir o efeito da