Antropologia

CURSO: DIREITO
TURMA: DIR01NA
ALUNO: MARCELO DA CRUZ FONSECA
DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA
PROFESSOR: RONALDO BAZI

RESUMO DO LIVRO “HISTÓRIA DO DIREITO”
AUTOR: RODRIGO FREITAS PALMA
PÁGINAS: DE 61 A 90.

O DIREITO NO EGITO ANTIGO

Apesar do Egito ter uma sociedade ilustre em conhecimentos humanos deixados na arquitetura, engenharia, política, matemática, astronomia e arqueologia, podemos observar também desenvolvimentos culturais e sociais nas relações entre sociedade e Estado de forma equilibrada e sabida para o povo daquela época.
Neste capítulo o autor ilustra as primeiras noções de direito surgidas no Egito Antigo, sua estrutura, hierarquia e sua forma de atuação na sociedade.

O DIREITO NO EGITO ANTIGO E O PRINCIPIO FILOSOFICO DO MAAT

Neste tópico o autor falar que apesar das exíguas evidências deixadas pelo povo Egípcio sobre o Direito e a dificuldade de sintetizá-las em virtude de sua larga duração histórica, o povo egípcio vivia sob um ordenamento jurídico ditado na figura do Faraó, a autoridade máxima naquela época. A Lei e o sinônimo de justiça era a figura do Faraó, a sua posição como autoridade e, é claro, que reforçada pela crença religiosa daquele povo.
Porém, apesar das dificuldades documentais, os egípcios deixaram registros de preocupações com o Direito. Estes registros chamados de “Instrução”, no entanto, serviam de base para as decisões e pensamentos dos Faraóis diante de uma sentença. Eles conotavam o sentido de justiça, ordem, verdade, comportamento. Abixo um trecho dessa instrução:

“Não afastes nenhum queixoso sem ter acolhido a sua palavra. Quando um queixoso vem queixar-se a Ti, não recuses uma única palavra do que ele diz, mas, se o deves mandar embora, deves fazê-lo de modo que ele entenda por que o mandas embora. Atenta no que se diz: o queixoso gosta ainda mais que se preste atenção ao que ele diz do que ver a sua queixa atendida.” Podemos citar também que havia uma certa característica