antonio

3260 palavras 14 páginas
INTRODUÇÃO

Neste trabalho de investigação abordaremos aspectos importantes sobre o divórcio, quais são as suas causas tanto como a causa legal, e como as famílias estão englobados no divórcio, e quantos tipos de divórcios existem.

DIVÓRCIO

Divórcio ( divortium Latina ) é a dissolução do casamento , enquanto que em um sentido amplo, refere-se ao processo que se destina a encerrar uma união conjugal . Em termos jurídicos modernos, o divórcio foi fundada no Código Civil francês de 1804, n ° de Janeiro seguinte postulados certamente aqueles que viam o casamento como um verdadeiro parceiro (a contrair acordo de livre suficiente dos cônjuges), e divórcio como uma necessidade natural; neste sentido, o divórcio moderno vem como uma degeneração de um link o matrimónio cristão, seguindo a lógica de secularização deste, tendo na verdade Romano. Raízes da lei.

O divórcio é diferente da separação de fato que, dependendo do ordenamento jurídico de cada país, pode ou não algum efeito legal, por exemplo, nos casos de Chile situação factual pode ser motivo para solicitar a declaração de divórcio. No que diz respeito à separação judicial, enquanto, isso por si só é legalmente reconhecida em várias legal, tendo assim um maior número de efeitos de facto separação judicial, embora ao contrário do divórcio não termina o casamento.

Por outro lado, não deve ser confundida com a anulação do casamento, que é simplesmente a declarar que o casamento nunca existiu, e que não só são reguladas também nos sistemas jurídicos de alguns países, mas também é regulamentada em Direito Canônico com longa data.

A partir de 2011, apenas as Filipinas ea Cidade do Vaticano não permitir o divórcio em seu sistema jurídico. Além disso, Malta foi recentemente eleito para a inclusão através de um referendo não vinculativo, realizada no mês de maio de 2011, posteriormente aprovar a sua legalização no

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