Antonio Jos

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

Rosiméri Dutra Freitas
Matrícula: 11162209

O Menor Infrator e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Rio de Janeiro
2014/02

O Menor Infrator e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Trabalho Monográfico apresentado à Escola de Ciências Sociais da Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Rio de Janeiro
2014/02

Dedico a, Deus que permitiu que eu chegasse até aqui e que me presenteou com minha mãezinha Zélia de Almeida Dutra, que é o meu porto seguro.

AGRADECIMENTO

Agradeço, primeiramente ao criador, Deus, por me manter de pé, mesmo diante de toda adversidades enfrentadas. A minha amiga, companheira e tão amada mãe, Zélia de Almeida Dutra, que tanto fez por mim durante toda minha infância adolescência e ainda o faz durante minha vida adulta. Ao homem da minha vida, meu pai, João Cândido Dutra, que mesmo distante, sempre se fez presente quando mais precisei. A minha irmã e companheira , Elisabete Dutra, por todas as experiências bóias e más que já vivemos e principalmente por nossa união e cumplicidade. Aos meus filhos Paulo Miguel e Caio Ataliba, é por eles que vivo. Ao meu amor, Jairo Souza Santos, sempre presente em minha vida. Aos meus professores, por todo o conhecimento repassado, com muita dedicação. Aos meus companheiros de curta e longa jornada, que contribuíram e que contribuem nesse meu caminho.

“Talvez não tenha conseguido fazer o melhor, mas lutei para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas graças a Deus, não sou o que era antes”.(Marthin Luther King)

SUMÁRIO

Introdução............................................................................................................ 7
Justificativa............................................................................................................9
Objetivos